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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 517,28

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS ANDRADE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Catu Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595) Executado: Jose Domingos Andrade Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0301307-45.2014.8.05.0054 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATU EXECUTADO: JOSE DOMINGOS ANDRADE SANTANA 1- R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 18.750,00

Autor

BJORN THORSTEN ECKHARD LEIMBACH

BJORN THORSTEN ECKHARD LEIMBACHCPF

Reu

JOSE DOMINGOS SANTANA

JLF COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GOIS· OAB CE 17083· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 24/11/2025. Documento: 184084639 (24/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 4.903,20

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (12/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ANDREIA LIMA LUCASCPF

Reu

JOEL PERTUSSATICPF

JOSE DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Autor:

MAURO MAIA DA SILVA· OAB RO 12004· CPF 017.***.***-00

Autor:

CARINA GASSEN MARTINS CLEMES· OAB RO 3061· CPF 276.***.***-56

Reu:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Reu:

MAURO MAIA DA SILVA· OAB RO 12004· CPF 017.***.***-00

Reu:

CARINA GASSEN MARTINS CLEMES· OAB RO 3061· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Petição (Alegações finais) (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DE AGUIAR

CELINA CUNHA SOEIROCPF

JOSE DOMINGOS SANTANA

LAURA DO NASCIMENTO BRITOCPF

LUIZ ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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