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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DA MOTA

PROCURADORIA DO ESTADO

RITA DE CACIA LOPES DE BRITO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

RITA DE CACIA LOPES DE BRITO· OAB BA 46405

Autor:

RAFAEL CAMPOS DA COSTA· OAB BA 25206· CPF 005.***.***-69

Reu:

RITA DE CACIA LOPES DE BRITO· OAB BA 46405

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 110.567,34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

CAROLINE SANTOS FERNANDES

JOSE DOMINGOS DA MOTA

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

CAROLINE SANTOS FERNANDES· OAB BA 63707

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

CAROLINE SANTOS FERNANDES· OAB BA 63707

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 10.351,36

Autor

JOSE DOMINGOS MOTACPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIMAR MESSIAS DA SILVA· OAB RO 9288· CPF 385.***.***-15

Reu:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 37623· CPF 017.***.***-03

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 10.351,36

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS MOTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· CPF 701.***.***-34

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

SOLANGE CALEGARO

Autor:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA

Reu:

LUZIMAR MESSIAS DA SILVA· OAB RO 9288· CPF 385.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/01/2021)

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