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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS GONCALVES PEREIRA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por (31/08/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SILVA DE SOUSACPF

EVALDO COSTA LIMACPF

CANDIDO SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO SOUZA DE ARAUJOCPF

CANDIDO SOUZA ARAUJO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MARIA SIQUEIRA

DOMINGOS GONCALVES PEREIRA

Advogados

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Reu:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARIA SIQUEIRA

Advogados

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Reu:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (20/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 66.973,32

Autor

JOSE DOMINGOS GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2017

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

FLORINDO BIAZICPF

JOAO BARBOZA LIMACPF

LEONICE BONFA BIAZI

DIORI PIVETE GONCALVESCPF

JOSE DOMINGOS GONCALVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Autor:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

EMÍLIO DUARTE· OAB MS 9386· CPF 294.***.***-34

Reu:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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