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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 154.809,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA CRISTINA POSE GUERRACPF

JOSE DOMINGOS PIRESCPF

Reu

JOSE DOMINGOS PIRESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTANA LUZ· OAB SP 256994· CPF 286.***.***-09

Reu:

KLEBER SANTANA LUZ· OAB SP 256994· CPF 286.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 154.809,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA CRISTINA POSE GUERRACPF

JOSE DOMINGOS PIRESCPF

Reu

JOSE DOMINGOS PIRESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 66.973,32

Autor

JOSE DOMINGOS GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2017

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

FLORINDO BIAZICPF

JOAO BARBOZA LIMACPF

LEONICE BONFA BIAZI

DIORI PIVETE GONCALVESCPF

JOSE DOMINGOS GONCALVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Autor:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

EMÍLIO DUARTE· OAB MS 9386· CPF 294.***.***-34

Reu:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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