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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAEL VENCESLAU RODRIGUEZ GUISANDECPF

Reu

TATIANA CARLA CARVALHO AMORIM GUISANDECPF

Advogados

Autor:

KELLY MARTINS MEDRADO· OAB PE 49794· CPF 620.***.***-34

Reu:

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA· OAB PE 32422· CPF 027.***.***-06

Reu:

RAYANNE JAQUELINE DAMASCENO COSTA· OAB PE 49064· CPF 107.***.***-37

Reu:

SUANNE VITORIA CAMPOS DE SOUZA SILVA· OAB PE 48673· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DA PAIXAO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 26074· CPF 019.***.***-25

Autor:

CRISLANE DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 52622· CPF 044.***.***-79

Autor:

BIANCA CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 50268· CPF 857.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 7.068,20

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHOCPF

REMILDO BATISTA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJOCPF

MARIO VIRGILIO NASCIMENTO SANTOSCPF

MANOEL FELICIANO MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

17/08/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

SILVANA BORGES RODRIGUES RIBEIRO

SANDRA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO

ORLEIDE RIBEIRO GONCALVES

ANILDO DE SOUZA GONCALVES

OSMARIO LOPES RIBEIROCPF

+ 7 outros

Reu

OSVALDO LOPES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SILVANA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PE 38966· CPF 004.***.***-00

Autor:

OSMARIO LOPES RIBEIRO· OAB BA 7705· CPF 097.***.***-00

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Reu:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA ROSA MULLERCPF

Reu

LUCIANO MASCARENHAS TAVARESCPF

JUMP GAMES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Rosa Muller Advogado: Pedro Paulo Rodrigues Guisande Silva (OAB:BA38966) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Executado: Jump Games Locacao De Equipame PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0018923-23.2004.8.05.0001 Cumprimento... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONICPF

JULIA RAMOS SILVA OTTONICPF

JULIANA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA INES DIAZCPF

SATHYA INES DIAZ SARNELLICPF

CLAUDIO SARNELLICPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEY GONCALVES FERNANDES FILHOCPF

Reu

VALFRIDES TADEU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALISSON VASCONCELOS LOPES· OAB BA 36231· CPF 942.***.***-49

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Reu:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDES TADEU DE FREITAS em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SANDRA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO FERNANDES

SUSANE RODRIGUES RIBEIROCPF

OZENALIA RODRIGUES DA SILVACPF

SILVANA RODRIGUES RIBEIROCPF

TECONSULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

CLESIO LOPES RIBEIRO

MARIA IVA SANTOS RIBEIRO

MARIA IVA SANTOS RIBEIROCPF

CLESIO LOPES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO· CPF 843.***.***-72

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· CPF 929.***.***-91

Autor:

ANA PAULA D ELIA COSTA· CPF 014.***.***-08

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Reu:

OSMARIO LOPES RIBEIRO· OAB BA 7705· CPF 097.***.***-00

Reu:

BRUNO QUEIROZ PESQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 23935· CPF 008.***.***-48

Outros

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADSON JOSE DE SOUSACPF

YASMIN DE JESUS COSTA DE SOUSACPF

GILVANIA DE JESUS COSTACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Outros

ANA LUISA ROCHA BARBOSA· OAB BA 42282· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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