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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 18.750,00

Autor

BJORN THORSTEN ECKHARD LEIMBACH

BJORN THORSTEN ECKHARD LEIMBACHCPF

Reu

JOSE DOMINGOS SANTANA

JLF COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GOIS· OAB CE 17083· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 24/11/2025. Documento: 184084639 (24/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 4.903,20

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (12/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Alegações finais) (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DE AGUIAR

CELINA CUNHA SOEIROCPF

JOSE DOMINGOS SANTANA

LAURA DO NASCIMENTO BRITOCPF

LUIZ ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARGARETE GONCALVES BORGES· OAB RJ 143846· CPF 047.***.***-55

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 32.081,93

Autor

JOSE DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FORTE· OAB RJ 227043· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0851293-17.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS SANTANA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista que a penhora foi positiva, sem interposição de embargos, no valor indicado na planilha pelo Exequente, que não reclamou neste proc Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP:... (21/01/2025)

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