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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE DOMINGOS SIQUEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ADRIANA BARROSO SABINO· OAB MG 128995· CPF 028.***.***-09

MARCUS FELIPE DA SILVA MOTA· OAB MG 128926· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

RAFAEL DIAS SIQUEIRACPF

ROSANGELA DIAS SIQUEIRA

MARIA IVONE TEIXEIRA SARAIVACPF

MARINARA DE SOUZA SIQUEIRA

MAYARA DE SOUZA SIQUEIRA

+ 2 outros

Reu

JOSE DOMINGOS SIQUEIRA

Advogados

Autor:

MOISES GIOVANNI DOS SANTOS· OAB PA 27684· CPF 569.***.***-15

Autor:

LUIS NORBERTO CAMARA DA FONSECA· OAB PA 27739· CPF 122.***.***-10

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUANE CAROLINE SARAIVA SIQUEIRA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 479.500,00

Autor

MANOEL VICENTE DE OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA JOAQUIM ASCHARCPF

MARIA AUXILIADORA SOUZA NUNESCPF

MARLI DE MORAES BRAGA E SILVACPF

MARIA HILDA LEITE SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA

MARIA AUXILIADORA JOAQUIM ASCHARCPF

MARIA AUXILIADORA SOUZA NUNES

MARIA HILDA LEITE SILVA

MARILENE OLIVEIRA CAMPOS BORGESCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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