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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/1992

Distribuição

24/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS TEIXEIRA

ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA

ANTONIA MARIA LIMA

ERNESTO MARQUES DOS SANTOS

VENCESLAU TEIXEIRA LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERMANO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 10722· CPF 181.***.***-20

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

24/02/1992

Distribuição

24/02/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

FRANCISCO GERMANO DE ARAUJO FILHO

KILDARE JOSE MARINHO SOARESCPF

Reu

ANTONIA MARIA LIMA

ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA

ERNESTO MARQUES DOS SANTOS

JONAS DOMINGOS NETO

JOSE DOMINGOS TEIXEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERMANO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 10722· CPF 181.***.***-20

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO GERMANO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 10722· CPF 181.***.***-20

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 10.800,00

Autor

MARINALVA DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE DOMINGOS TEIXEIRA

Outros

JOSEMIAS PORTELA PONTES· OAB PA 7137· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAYME MONJARDIM MATARAZZOCPF

Reu

POLARIS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHOCPF

TATIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PACHECO

CLAUDIO LIMA CIDCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER· OAB RJ 170532· CPF 099.***.***-40

Autor:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 200387· CPF 128.***.***-05

Reu:

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

Outros

DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ· OAB RJ 138327

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SHALIMAR AMBROSIO OTRANTO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO· OAB RJ 160971· CPF 098.***.***-41

Outros

JOSÉ MARCELO LOPES DE AMARAL· OAB RJ 59454

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

RICARDO LOPES MOREIRA· OAB RJ 124061· CPF 073.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA RODRIGUES CARDOSO SANTOSCPF

Reu

MARCELO PEREIRA SURCIN

Outros

CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA· OAB SP 165969

NATASHA KARINA SOARES TEIXEIRA· OAB RJ 135404· CPF 084.***.***-39

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

Último movimento: Conclusão (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SURCIN

Reu

EDUARDA RODRIGUES CARDOSO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

09/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLOCPF

Reu

EDITORA ABRIL S A

ESPOLIO DE ROBERTO CIVITA

PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA

Advogados

Reu:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

Reu:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Outros

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA ABRIL S ACNPJ

Reu

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2018 (30/04/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/1995

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S/A

Reu

ITAMAR PINHEIRO DOS SANTOS

Outros

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA LEITAO· OAB RJ 81700

PAULO CESAR CARDOSO· OAB RJ 58353

HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR· OAB RJ 25371

JOSÉ MARCELO LOPES DE AMARAL· OAB RJ 59454· CPF 720.***.***-00

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumprido o ato ordinatório retro./r/r/n/r/n/nCertifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAs partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/r/n/nCERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM EM /r/nCONFORMIDADE COM O ART. 229-A,§ 1§ DA CNCGJ DESTE TJ./r/n (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO

Outros

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

MARCIA CRISTINA DE SOUZA CODEÇO· OAB RJ 117231

GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES· OAB RJ 51447· CPF 278.***.***-68

ANTHONY GONÇALVES· OAB RJ 150122· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLY

Outros

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA· OAB RJ 130994· CPF 088.***.***-48

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

Último movimento: Remessa (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 8.100,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM EUROPA BLOCO I2CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA· OAB RJ 130994· CPF 088.***.***-48

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE PAULA MEIRELLES

Reu

JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO

ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO

Outros

ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO· OAB RJ 76206· CPF 971.***.***-91

JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO· OAB RJ 18734· CPF 153.***.***-30

CARLOS FILIPE COLICIGNO· OAB RJ 137652

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAS NEVES· OAB RJ 107070· CPF 397.***.***-34

HUMBERTO PESSOA PAES PINTO· OAB RJ 107955· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cite-se e promova a intimação no mesmo ato dos herdeiros indicados às fls.527/528. (23/01/2025)

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