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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 32960· CPF 018.***.***-45

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 15.219,00

Autor

GUSTAVO DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 32960· CPF 018.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

LILIANA DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Outros

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

EDMARA SABEC SANTANA· OAB MG 158392· CPF 815.***.***-68

KEZIA NAYARA SILVA DE SOUZA· OAB MG 172170· CPF 089.***.***-71

ROMINA MEIRELLES ROSSOW· OAB MG 142443· CPF 083.***.***-80

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 2.491,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LILIANA DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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