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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JACI MORAES DOMINGUESCPF

JOSE DOMINGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

Reu:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA

Reu:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JACI MORAES DOMINGUESCPF

JOSE DOMINGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600

Reu:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

Reu:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JACI MORAES DOMINGUESCPF

JOSE DOMINGUES FILHO

MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVI BORGES FERRAZ· OAB MG 176409

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600· CPF 246.***.***-94

Autor:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA· OAB MG 39317· CPF 258.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVI BORGES FERRAZ· OAB MG 176409

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600· CPF 246.***.***-94

Reu:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA· OAB MG 39317· CPF 258.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JACI MORAES DOMINGUESCPF

JOSE DOMINGUES FILHO

MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVI BORGES FERRAZ· OAB MG 176409

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600· CPF 246.***.***-94

Autor:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA· OAB MG 39317· CPF 258.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVI BORGES FERRAZ· OAB MG 176409

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600· CPF 246.***.***-94

Reu:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA· OAB MG 39317· CPF 258.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARICPF

Reu

JOSE DOMINGUES FILHO

Outros

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER CARBONARICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS E DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOMINGUES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOMINGUES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE NAVIRAI

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NAVIRAI

Advogados

Autor:

ALAOR JOSE DOMINGUES FILHO

Autor:

SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA· OAB MS 10664

Autor:

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA· OAB MS 10727· CPF 908.***.***-53

Autor:

FAUZE WALID SELEM· OAB MS 15508· CPF 998.***.***-20

Autor:

FABRÍCIA ESCORSIM· OAB MS 6823· CPF 582.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA MORAIS CARDOSO· OAB MS 21944· CPF 044.***.***-01

Outros

JIULIANI SANTOS ROCHA· OAB MS 24358

JOSÉ IZAURI DE MACEDO· OAB MS 2388· CPF 065.***.***-00

ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHO· OAB MS 8871

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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