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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JACI MORAES DOMINGUESCPF

JOSE DOMINGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

Reu:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA

Reu:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JACI MORAES DOMINGUESCPF

JOSE DOMINGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

MARCELO RIBEIRO LEITE· OAB MG 162600

Reu:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

Reu:

DIRCE DE PAIVA GRILO SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARICPF

Reu

JOSE DOMINGUES FILHO

Outros

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER CARBONARICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS E DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOMINGUES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOMINGUES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

JOSE SALES FILHO

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALES FILHO

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0805520-17.2026.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, n... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE AIRTON RODRIGUES SALESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO· OAB PI 9403· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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