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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 46.809,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ AGOSTINICPF

LUCIA HELENA FRATARI AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO DIAS· OAB MS 25021· CPF 445.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Reu:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839

Reu:

VANESSA GOUVEIA BARBOSA· OAB MS 22379· CPF 013.***.***-61

Reu:

DAIANA MOURA STREGE· OAB MS 24890· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 46.809,00

Autor

LUIZ AGOSTINICPF

LUCIA HELENA FRATARI AGOSTINICPF

Reu

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Autor:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839· CPF 865.***.***-87

Reu:

JULIA DE MELO KARAM

Reu:

HENRIQUE DE MELO KARAM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS

Reu

FELIPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ CESAR LOPES

DIEGO RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677· CPF 020.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAÍBA-MS· OAB MS 3

Reu:

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES· OAB MS 5548· CPF 322.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA· OAB MS 22426· CPF 079.***.***-20

Reu:

CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS· OAB MS 25074· CPF 040.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Documento Digitalizado (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES· OAB MS 5548· CPF 322.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA· OAB MS 22426· CPF 079.***.***-20

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES· OAB MS 5548· CPF 322.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA· OAB MS 22426· CPF 079.***.***-20

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES· OAB MS 5548· CPF 322.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA· OAB MS 22426· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 10.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE DOMENECPF

JOSE IGNACIO DE LIMACPF

JOSE LEITE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DANILO REZENDE LOPES· OAB PR 16356· CPF 009.***.***-20

Reu:

ADEMIR TOMAZ DE LIMA· OAB PR 35075· CPF 274.***.***-49

Outros

MARCIO ADRIANO MARTINS ZEM· OAB PR 23910· CPF 653.***.***-15

DENILSON GONZAGA BARRETO· OAB PR 21518· CPF 585.***.***-34

ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO· OAB PR 19924· CPF 597.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DOMENE (06/03/2026)

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