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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 27.061,82

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. D. MADEIRAS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

JOSE DONIZETI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 3.477,46

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE DONIZETI DOS SANTOSCPF

LIOMARCOS TOIGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

R$ 43.454,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE DONIZETI DOS SANTOSCPF

J. D. MADEIRAS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB SP 189558· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

J. D. MADEIRAS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA - ME

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB SP 189558· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE DONIZETI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2022 23:59. (15/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 38.491,93

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE DONIZETI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (20/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONCIO DE SOUZACPF

Reu

JOSE DONIZETE DOS SANTOSCPF

CLEVER RODRIGUES RESENDECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

CLEVER RODRIGUES RESENDE· OAB MG 119081

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONCIO DE SOUZACPF

Reu

CLEVER RODRIGUES RESENDECPF

JOSE DONIZETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

CLEVER RODRIGUES RESENDE· OAB MG 119081

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONCIO DE SOUZACPF

Reu

CLEVER RODRIGUES RESENDECPF

JOSE DONIZETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

CLEVER RODRIGUES RESENDE· OAB MG 119081

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONCIO DE SOUZACPF

Reu

CLEVER RODRIGUES RESENDECPF

JOSE DONIZETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Locação de ImóvelAção Rescisória

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Locação de ImóvelAção Rescisória

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.844,21

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.844,21

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DONIZETE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 19.344,83

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE IICNPJ

Reu

JOSE DONIZETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Reu:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DONIZETE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO MARCIEL DE SARRO· OAB SP 268897· CPF 318.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FunruralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DONIZETE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO MARCIEL DE SARRO· OAB SP 268897· CPF 318.***.***-16

Último movimento: Por decisão judicial (31/05/2022)

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