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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS DOS ANJOS CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAIS DOS ANJOS CONCEICAO

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA

MARIA BATISTA SANTOS

Reu

JOSÉ DOS PASSOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO· OAB BA 57089· CPF 069.***.***-05

Autor:

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22671· CPF 411.***.***-53

Autor:

LAIS DOS ANJOS CONCEICAO· OAB BA 50134· CPF 027.***.***-01

Reu:

ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO· OAB BA 57089· CPF 069.***.***-05

Reu:

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22671· CPF 411.***.***-53

Reu:

LAIS DOS ANJOS CONCEICAO· OAB BA 50134· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Movimentação processual (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DOS PASSOS SANTOS

JOSE DOS PASSOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Outros

REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR· OAB SP 388961

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (05/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOSE DOS PASSOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOSE DOS PASSOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 18.228,72

Autor

JOSE DOS PASSOS SANTOSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 18.228,72

Autor

JOSE DOS PASSOS SANTOSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/10/2025 23:59. (07/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS PASSOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (07/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS PASSOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE DOS PASSOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - SE8655-A RECORRIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 DECISÃO Considerando que não há revisão ainda da suspensão determinada pela Relatoria da ADPF 1.236 no STF, mantenha-se suspenso o processo até o julgamento colegiado já iniciado. GILTON BATISTA BR... (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

03/11/2004

Valor

R$ 143.632,86

Autor

JOSE FREITAS DE CARVALHOCPF

JOAO ESTRELA JOSE DE SOUZACPF

JOSE DOS PASSOS SANTOS RUFINO

JOSE FLORENTINO DE MELO BASTOSCPF

JOSE FIGUEIRA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB DF 14516

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581

Autor:

HEBE MARA SA SILVA· OAB BA 23685· CPF 001.***.***-35

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Reu:

EMILIO PUCHADES GALVEZ· CPF 115.***.***-67

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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