Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE DOS REIS VELOSO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB GO 18052

Outros

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB GO 44243

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Manoel Edimar Borges DEFENSORA PÚBLICA: Dilene Brandão Lima APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. NEUTRALIZAÇÃO DOS VETORES DA CONDUTA SOCIAL Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGE... (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL EDIMAR BORGES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDIMAR BORGES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSIANO DE SOUSA BEZERRA

Advogados

Autor:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fagner Dias Evangelista Defensor Público: Leonardo Nascimento Bandeira Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003271-50.2017.8.18.0032 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal Relatora: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS EVANGELISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FAGNER DIAS EVANGELISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal