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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS CAPELOCPF

CARLOS CESAR BARREIRA DE ANDRADECPF

MARILIA AMELIA CALOICPF

PRISCILA INACIA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

CAROLINA ELI THIBES· OAB SP 253580· CPF 219.***.***-30

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00 (11/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnônimaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MURAT CALOICPF

JORGE LUIS SIGAUD ISSACPF

JOSE DOS SANTOS CAPELOCPF

MILTON LUIZ DA SILVA BRAGACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

CAROLINA ELI THIBES· OAB SP 253580· CPF 219.***.***-30

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

CAROLINA ELI THIBES· OAB SP 253580· CPF 219.***.***-30

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MURAT CALOICPF

JORGE LUIS SIGAUD ISSACPF

JOSE DOS SANTOS CAPELOCPF

MILTON LUIZ DA SILVA BRAGACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

CAROLINA ELI THIBES· OAB SP 253580· CPF 219.***.***-30

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

CAROLINA ELI THIBES· OAB SP 253580· CPF 219.***.***-30

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000216-12.2010.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JORGE LUIS SIGAUD ISSA ADVOGADO(A): CAROLINA ELI THIBES (OAB SP253580) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) EXEQUENTE: FABIO MURAT CALOI ADVOGADO(A): CAROLINA ELI THIBES (OAB SP253580) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS CAPELO ADVOGADO(A): CAROLINA ELI THIBES (OAB SP253580) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO SALLES MURAT... (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JORGE ALVES CASSEBE

Reu

TEREZINHA DOS SANTOS MONTEIRO

Advogados

Autor:

LISIO DOS SANTOS CAPELA· OAB PA 3960· CPF 000.***.***-53

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA DA ENCARNACAO CAPELA HERMESCPF

ENCARNACAO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

LISIO DOS SANTOS CAPELACPF

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA ENCARNACAO CAPELA HERMESCPF

Reu

LISIO DOS SANTOS CAPELACPF

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Reu:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA OCILENE DIAS DE AQUINOCPF

Reu

AQUILINO OTAVIO DE AQUINO

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA OCILENE DIAS DE AQUINO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OCILENE DIAS DE AQUINOCPF

Reu

AQUILINO OTAVIO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Autor:

LISIO DOS SANTOS CAPELA· OAB PA 3960· CPF 000.***.***-53

Reu:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Reu:

LISIO DOS SANTOS CAPELA· OAB PA 3960· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024108-92.2006.8.14.0301. REQUERENTE: MARIA OCILENE DIAS DE AQUINO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MARIA OCILENE DIAS DE AQUINO Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES REQUERIDO: AQUILINO OTAVIO DE AQUINO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: AQUILINO OTAVIO DE AQUINO Endereï¿½o: desconhecido VALOR DA CAUSA: 80.000,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco)... (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 5.516,00

Autor

LISIO DOS SANTOS CAPELACPF

Reu

EDIVALDO MENINEA SERRACPF

RUY ALFREDO PINTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Reu:

WALENA LEONOR DA CUNHA CARDOSO DE CARVALHO· CPF 889.***.***-00

Reu:

DENISE SANTOS SOUZA· OAB PA 15937· CPF 865.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2011

Distribuição

04/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LISIO DOS SANTOS CAPELACPF

Reu

BANCO DO BRASILS/A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ROSALIA HERMES LUZCPF

ESPOLIO DE GABRIEL HERMES FILHO

ROSALIA HERMES LUZ

GABRIEL HERMES FILHOCPF

Reu

JORGE DA COSTA VALENTECPF

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Autor:

LISIO DOS SANTOS CAPELA· OAB PA 3960· CPF 000.***.***-53

Reu:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADALBERTO TEIXEIRA

Reu

A C SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISIO DOS SANTOS CAPELA· OAB PA 3960· CPF 000.***.***-53

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 2194· CPF 041.***.***-30

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de A C SERVICOS E COMERCIO LTDA em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KELSON JOINER DOS PASSOS FERREIRACPF

Reu

LILIANE CAPELA HERMES

Advogados

Autor:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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