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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000464-49.2023.8.03.0003. EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS CHAVES EXECUTADO: JEAN MORAES DE SOUSA SENTENÇA Decorridos mais de trinta dias desde a efetivação do bloqueio d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLAS... (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVES

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR a parte autora para informar dados bancários ou chave PIX CPF ou CNPJ para crédito dos valores via SISCONDJ. (10/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 4.881,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001467-44.2023.8.03.0003. EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS CHAVES EXECUTADO: MARLON WEBER NEVES MENDES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Def... (02/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 4.881,75

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

Reu

MARLON WEBER NEVES MENDESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 20.680,00

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RODRIGO SANTOS DA SILVA· OAB AM 10696· CPF 012.***.***-29

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 20.680,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RODRIGO SANTOS DA SILVA

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/1956

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS CHAVES

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOSCPF

QUALICORP S.A.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS CHAVES

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOSCPF

QUALICORP S.A.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação apresentada e considerando que o valor pago é superior ao executado, considerando-se todos os pagamentos existentes nos autos, extingo a execução na forma dos art. 924, II, do CPC. Considerando-se o acordo que ainda não foi homologado, considerando-se que atende aos requisitos e pressupostos legais, homologo, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, em razão da procedência e sem honorários na p... (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 26.600,00

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTESCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE TERESINA

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 26.600,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE TERESINA

Reu

JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVES

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVES

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 6.958,94

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS CHAVES

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 360.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS CHAVES em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 7.434,00

Autor

ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CNPJ

Reu

CRISTIANE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CNPJ

Reu

LEONARDO JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

CRISTIANE BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.086,00

Autor

ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

LEONARDO JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

CRISTIANE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DR(A). FREDERICO NASSIF BOUERI· OAB MG 85827· CPF 980.***.***-68

Autor:

DR(A). JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

CRISTIANE BATISTA DA SILVACPF

LEONARDO JOSE DOS SANTOS CHAVESCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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