JOSE DOS SANTOS DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 11.542.621,03

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Outros

DIOGO OLIVEIRA· OAB SP 345244

MÉRIELEN DAL RI ZIVIANI· OAB SP 271586

FÁBIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ISAEL PINTOCPF

Reu

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

OLEAGINOSAS MARANHENSES SACNPJ

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ESTRELA OLEOS VEGETAIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Reu:

JORIO SERRA MAIA JUNIOR· OAB MA 23677· CPF 613.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DE SA DOMINGUES· CPF 103.***.***-79

Reu:

TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES· CPF 401.***.***-30

Reu:

RICARDO FANTI IACONO· CPF 186.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (28/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

OLEAGINOSAS MARANHENSES SACNPJ

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DE SA DOMINGUES· CPF 103.***.***-79

Reu:

JORIO SERRA MAIA JUNIOR· OAB MA 23677· CPF 613.***.***-52

Reu:

TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES· CPF 401.***.***-30

Reu:

RICARDO FANTI IACONO· CPF 186.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou DegradaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES

Advogados

Reu:

RICARDO FANTI IACONO· OAB SP 242679· CPF 186.***.***-85

Reu:

TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES· OAB SP 455235· CPF 401.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE DE SA DOMINGUES· OAB SP 164098· CPF 103.***.***-79

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Reu:

JORIO SERRA MAIA JUNIOR· OAB MA 23677· CPF 613.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES

Advogados

Reu:

RICARDO FANTI IACONO· OAB SP 242679· CPF 186.***.***-85

Reu:

TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES· OAB SP 455235· CPF 401.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE DE SA DOMINGUES· OAB SP 164098· CPF 103.***.***-79

Reu:

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 6843· CPF 254.***.***-53

Reu:

JORIO SERRA MAIA JUNIOR· OAB MA 23677· CPF 613.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 3.500.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PREMIER INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA SULZBACHER· OAB MT 6889· CPF 389.***.***-00

Autor:

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA· OAB MT 14615· CPF 860.***.***-87

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS· OAB MT 12882· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2020 (06/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PREMIER INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTACPF

Reu

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTACPF

UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PREMIER INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES· OAB SP 164098· CPF 103.***.***-79

Reu:

RICARDO FANTI IACONO· OAB SP 242679· CPF 186.***.***-85

Reu:

TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES· OAB SP 455235· CPF 401.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 81.816,71

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFECPF

JOSE DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Determinada a intimação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 67.000,00

Autor

VANDERLEI TASSILICPF

Reu

SILVANA MICHELE ALVES LEITE LOURENCOCPF

GERLACH COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGUES DOS SANTOS NETO· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI TASSILI em 25/04/2026 06:00 (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ISMAEL BATISTA BRAGA PEREIRACPF

Reu

GERLACH COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TADEU CORRÊA ESTEVES· OAB RJ 174270· CPF 121.***.***-96

Reu:

JOSE DOMINGUES DOS SANTOS NETO· OAB SP 350451· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVIA RODRIGUES DE SOUSA CALISTOCPF

Reu

FRANCISCO ROBERTO CALISTOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MOURA MACHADO· OAB SP 359722· CPF 058.***.***-09

Reu:

IRINEU BRAGA· OAB SP 263555· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA DI FAZIOCPF

Reu

BRUNO ELIAS LEIMECPF

SELYM LEIME FILHOCPF

MARTA MARCIA DE OLIVEIRA LEIMECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FLORENCIO VENTURA SANTOS· OAB SP 354049· CPF 371.***.***-29

Autor:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO· OAB SP 350451· CPF 386.***.***-09

Reu:

RAUL ANTONIO PALMIERI DE OLIVEIRA· OAB MG 121809· CPF 928.***.***-44

Reu:

RUBENS BRUNO NETO· OAB MG 83714· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 6.644,54

Autor

INTERVALE INTERMEDIACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Reu

RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

F4 SJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BIANCA MYURA LIMA KATOCPF

Advogados

Autor:

AIDA CARLA WANDEVELD· OAB SP 198660· CPF 199.***.***-40

Autor:

ARTHUR DOS SANTOS GARCIA· CPF 409.***.***-44

Reu:

MARCELO ADRIANO QUIRINO· OAB SP 409901· CPF 109.***.***-40

Reu:

SOLANGE APARECIDA VAZ· OAB SP 447076· CPF 363.***.***-81

Reu:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO· OAB SP 350451· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 6.644,54

Autor

INTERVALE INTERMEDIACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Reu

F4 SJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BIANCA MYURA LIMA KATOCPF

RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DOS SANTOS GARCIA· CPF 409.***.***-44

Autor:

MARCELA REZENDE GONCALVES· CPF 109.***.***-90

Reu:

MARCELO ADRIANO QUIRINO· OAB SP 409901· CPF 109.***.***-40

Reu:

SOLANGE APARECIDA VAZ· OAB SP 447076· CPF 363.***.***-81

Reu:

BRUNO LEANDRO SANTIAGO GRILO· OAB SP 376558· CPF 369.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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