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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

MANOEL PRATES DE AGUIARCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO· OAB BA 9910· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição de PenhoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PRATES DE AGUIAR

RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIROCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO· OAB BA 9910· CPF 101.***.***-15

Reu:

RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO· OAB BA 9910· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

MARIA DAS MERCES SANTOS FERREIRA

MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 61222· CPF 064.***.***-05

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ISAEL DOS REMEDIOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

MARGARIDA CELESTE DA COSTA MIRANDA

SAMUEL DA SILVA PAIVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Reu

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 97.945,48

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

MANOEL ELIAS DOS SANTOS FERREIRACPF

RAIMUNDA FERREIRA DAMASCENO

ANA MARIA FERREIRA DO CARMO

+ 6 outros

Reu

TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE

ALEXANDRE PACHECO RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA ERMELINDA FERREIRA GOMESCPF

ANA MARIA FERREIRA DO CARMO

ELZA MARIA FERREIRA OLIVEIRA

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

MANOEL ELIAS DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ALEXANDRE PACHECO RODRIGUES

TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, MANOEL ELIAS DOS SANTOS FERREIRA, RAIMUNDA FERREIRA DAMASCENO, ANA MARIA FERREIRA DO CARMO, MARIA DE FATIMA FERREIRA ARAUJO, ACACIA ERMELINDA FERREIRA GOMES, ELZA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, RAIMUNDO NAZARENO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DO CARMO FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE, ALEXANDRE PACHECO RODRIGU... (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS SANTOS FERREIRA

Reu

PEDRO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

JOEL FREIRE DA SILVA· OAB PR 91544· CPF 774.***.***-91

Autor:

ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA· OAB PR 57633· CPF 863.***.***-20

Autor:

JERIEL DOS PASSOS· OAB PR 56865· CPF 053.***.***-78

Reu:

JOEL FREIRE DA SILVA· OAB PR 91544· CPF 774.***.***-91

Reu:

ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA· OAB PR 57633· CPF 863.***.***-20

Reu:

JERIEL DOS PASSOS· OAB PR 56865· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 42.448,00

Autor

PEROLA MARINHO DOS SANTOS

ELAINE MARINHO DE SOUZACPF

ELAINE MARINHO SOUZA

Reu

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

COOPERATIVA DE VANS RIO DA PRATACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEROLA MARINHO DOS SANTOS ASSIST/P/ELAINE MARINHO DE SOUZA

ELAINE MARINHO DE SOUZA

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COOPER RIO DA PRATA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MARINHO DE SOUZA

PEROLA MARINHO DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA DE VANS RIO DA PRATA

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MARINHO DE SOUZA

PEROLA MARINHO DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA DE VANS RIO DA PRATA

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA· OAB RJ 187173· CPF 108.***.***-05

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 1.110 - Oficie-se na forma requerida. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 10.470,34

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 53,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

PAULINO DOS SANTOS FERREIRA

JOAO BATISTA DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

PAULINO DOS SANTOS FERREIRA

JOAO BATISTA DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se v. acórdão. Intimem-se. Certificado a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRA

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se v. acórdão. Intimem-se. Certificado a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. (04/11/2025)

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