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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA

ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO

ANTONIO FERREIRACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Autor:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA

Reu

ANTONIO FERREIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA

Reu

ANTONIO FERREIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000241-67.2012.8.15.0031 DECISÃO R.H. Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada para apurar a suposta prática de crimes de homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado, em concurso formal, imputados ao réu Antônio Ferreira. Após o encerramento da primeira fase do rito escalonado do Tribunal do Júri, o Juízo de origem proferi... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILITAO DE SOUZA

JOSE MOREIRA DE LIMA

JOSE NEVES DE OLIVEIRA

JOSE NICODEMOS

JOSE NICOLAU DE SENA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 50.135,66

Autor

ORDALINA JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

TARCÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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