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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU AUGUSTINHO ZANLORENZI· OAB PR 019347· CPF 404.***.***-04

Autor:

LUCIANO BATISTA DE LIMA· OAB PR 060234· CPF 798.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 34.132,32

Autor

CARINA DE FREITAS TORRES LINOCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS LEALCPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

EDUARDO JOSE DOS SANTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO· OAB BA 13599· CPF 284.***.***-87

Autor:

REBECA NASCIMENTO CERQUEIRA· OAB BA 82652· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS em 25/07/2025 23:59. (15/03/2026)

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