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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Outros

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

MARCOS ANTONIO GUIMARAES· OAB SP 147947· CPF 117.***.***-48

SANDRA APARECIDA ZANARDI· OAB SP 275230

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA ZANARDI· CPF 093.***.***-46

Autor:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES· CPF 117.***.***-48

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES· CPF 117.***.***-48

Autor:

SANDRA APARECIDA ZANARDI· CPF 093.***.***-46

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA ZANARDI· CPF 093.***.***-46

Autor:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES· CPF 117.***.***-48

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LEITE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Autor:

SANDRA APARECIDA ZANARDI· OAB SP 275230

Autor:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES· OAB SP 147947· CPF 117.***.***-48

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

SANDRA APARECIDA ZANARDI· OAB SP 275230

Reu:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES· OAB SP 147947· CPF 117.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003794-10.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Leite dos Santos - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, considero a parte autora, regularmente intimada para o recolhimento da custa processual e, diante do não recolhimento, expeça-se o necessário à inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCI... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM· OAB CE 12997· CPF 422.***.***-68

Autor:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

Autor:

AMANDA DE LIMA TELES LACERDA· OAB CE 36131· CPF 053.***.***-10

Autor:

ELIAS EMERSON LEITE RIBEIRO· OAB CE 41254· CPF 067.***.***-07

Reu:

JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM· OAB CE 12997· CPF 422.***.***-68

Reu:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

Reu:

AMANDA DE LIMA TELES LACERDA· OAB CE 36131· CPF 053.***.***-10

Reu:

ELIAS EMERSON LEITE RIBEIRO· OAB CE 41254· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Jose Leite dos SantosB0 e outro - Intimação - ADV: JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM (OAB 12997/CE), ADV: IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ (OAB 39741/CE), ADV: ELIAS EMERSON LEITE RIBEIRO (OAB 41254/CE) - Processo 0000698-63.2017.8.06.0132 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Cicero Jose da SilvaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Vistos em conclusão, Intime-se o Mini... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM· OAB CE 12997· CPF 422.***.***-68

Autor:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

Autor:

AMANDA DE LIMA TELES LACERDA· OAB CE 36131· CPF 053.***.***-10

Autor:

ELIAS EMERSON LEITE RIBEIRO· OAB CE 41254· CPF 067.***.***-07

Reu:

JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM· OAB CE 12997· CPF 422.***.***-68

Reu:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

Reu:

AMANDA DE LIMA TELES LACERDA· OAB CE 36131· CPF 053.***.***-10

Reu:

ELIAS EMERSON LEITE RIBEIRO· OAB CE 41254· CPF 067.***.***-07

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA FRANCISCO CRUZ

ONDINA SARAIVA DA SILVA

TEREZA NUNES DE SOUZA

RENATO MENDES VIEIRA

PEDRO JUSTINO GOMES

+ 71 outros

Reu

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA COSTA· OAB ES 9704· CPF 069.***.***-93

Reu:

PATRIC MANHAES DE ALMEIDA· OAB ES 13586· CPF 088.***.***-14

Reu:

LUCAS KENNEDY ALVES BARBOSA· OAB ES 23745· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DOMINGOS FERREIRA NEVESCPF

IMPERIAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

IVANILDA DIAS BAIACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOS

Reu

APPN BENEFICIOS

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

JARDELLY LHUANA DA COSTA SANTOS· OAB RN 22044· CPF 095.***.***-60

Autor:

SILVANA MARIA DE AZEVEDO· OAB RN 5474· CPF 969.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JARDELLY LHUANA DA COSTA SANTOS· OAB RN 22044· CPF 095.***.***-60

Reu:

SILVANA MARIA DE AZEVEDO· OAB RN 5474· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Documento (Carta precatória) (20/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE LEITE DOS SANTOS

JOSE LEITE DOS SANTOSCPF

CLAUDIANA LOBATO SENA

CLAUDIANA LOBATO SENACPF

Advogados

Autor:

ISABELE FERREIRA PIMENTEL· OAB RO 10162· CPF 022.***.***-09

Autor:

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

Autor:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALMIR VALENCA SILVA FILHO· OAB AL 11233· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB AL 19954· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236 (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB AL 19954· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 9.337,93

Autor

JOSE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

JOSE WALTER SOARES BONFIMCPF

WILANIA LARA VASCONCELOS CORREIA LIMACPF

W L VASCONCELOS C LIMA - MECNPJ

Outros

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187868489 (21/01/2026)

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