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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO BELO ALVES

Reu

ANTONIO HENRIQUE SANTOS DUARTECPF

DUARTE SERVICOS ODONTOLOGICO LTDACNPJ

SYSTHEX - SISTEMAS DE IMPLANTES OSSEO INTEGRADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

MICHEL GULIN MELHEM· OAB PR 45475· CPF 054.***.***-12

Autor:

MARCEL GULIN MELHEM· OAB PR 32547· CPF 026.***.***-25

Autor:

GIRLIANE DE ARRUDA MARINHO· OAB PE 56728· CPF 085.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Reu:

MICHEL GULIN MELHEM· OAB PR 45475· CPF 054.***.***-12

Reu:

MARCEL GULIN MELHEM· OAB PR 32547· CPF 026.***.***-25

Reu:

GIRLIANE DE ARRUDA MARINHO· OAB PE 56728· CPF 085.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009728-57.2025.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILMAR ALVES DA CUNHACPF

GILMAR ALVES DA CUNHA

JOSE DUARTE DA SILVACPF

JOSE DUARTE DA SILVA

RAULINO QUEIROZ JUNIOR

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA BORBA

FRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRACPF

JOSE DUARTE DA SILVA

WUILSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLE JEREMIAS· OAB ES 27305· CPF 101.***.***-83

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Reu:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· OAB ES 12896· CPF 095.***.***-51

Reu:

CRISTIANY SAMANTA RANGEL TOLENTINO· OAB ES 27142· CPF 128.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE FREITAS ABREU· OAB MG 142804· CPF 851.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA BORBA

FRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRACPF

JOSE DUARTE DA SILVA

WUILSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLE JEREMIAS· OAB ES 27305· CPF 101.***.***-83

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Reu:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· OAB ES 12896· CPF 095.***.***-51

Reu:

CRISTIANY SAMANTA RANGEL TOLENTINO· OAB ES 27142· CPF 128.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE FREITAS ABREU· OAB MG 142804· CPF 851.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ANTONIO PEREIRA BORBA e outros (3) RELATOR(A):HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004159-74.1997.8.08.0007 APE... (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

KATIA GOMES DA COSTACPF

Reu

JOSE DUARTE DA SILVA

Outros

JOSE JOAO DE MIRANDA FREIRE JUNIOR· OAB PB 2868· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NILSON DUARTE PEREIRA

JESUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

GILDASIO TORRES DO NASCIMENTO

FRANCISCA MOREIRA FERNANDES

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Autor:

DANIEL BARRETO LÓSSIO DE SOUZA· OAB PB 17074· CPF 058.***.***-41

Reu:

ALUSKA FABIOLA DINIZ GORSKI· OAB PB 14180· CPF 011.***.***-48

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS· OAB PB 10810· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

GILDASIO TORRES DO NASCIMENTO

FRANCISCA MOREIRA FERNANDES

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO RABAY GUERRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DUARTE DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DUARTE DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DUARTE DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DUARTE DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PIRIPIRI, 16 de julho de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri e-mail: - Fone: ( ) Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802379-27.2025.8.18.0033... (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DUARTE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DUARTE DA SILVA

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2013

Distribuição

06/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

JOSE AMARO DA SILVA

MANOEL LEONCIO DO NASCIMENTO

SEVERINO DOS RAMOS GOMES DOS SANTOS

CACILDA MARIA PESSOA JERONIMO

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de diligência (03/05/2024)

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