JOSE DUTRA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SANTINA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO ALVES MONTEIROCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

WERLEI SILVA MATOSCPF

MUNICIPIO DE IBIASSUCECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIASSUCECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

LUCILIA FREITAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Reu:

JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS· OAB MG 127354· CPF 041.***.***-74

Reu:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

MANOEL APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

MANOEL APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE DUTRA DIAS FILHOCPF

Reu

ADRIANA PRADO MARQUESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Reu:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE DUTRA DIAS FILHOCPF

Reu

ADRIANA PRADO MARQUESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Reu:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DARIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE DUTRA DIAS FILHO (OAB:MG148948) APELADO: MANOEL APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): ADRIANA PRADO MARQUES (OAB:BA16243) DESPACHO Considerando que o laudo médico acostado aos autos é datado de 2023, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUA... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSINETE GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

CLEDSON GOMES ALMEIDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSINETE GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

CLEDSON GOMES ALMEIDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IRISMAR CASTRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI/BA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IRISMAR CASTRO DA SILVACPF

Reu

CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA VAZ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE MACAUBAS

TALISSON MICAEL VAZ REGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE LIMA BASTOS SILVACPF

JOSE DUTRA DIAS FILHOCPF

Reu

ADRIANA PRADO MARQUESCPF

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE

ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILSON LIMA BASTOSCPF

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE· OAB BA 19410· CPF 922.***.***-87

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE· OAB BA 19410· CPF 922.***.***-87

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE LIMA BASTOS SILVACPF

JOSE DUTRA DIAS FILHOCPF

Reu

ADRIANA PRADO MARQUESCPF

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE

ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILSON LIMA BASTOSCPF

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE· OAB BA 19410· CPF 922.***.***-87

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Autor:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE· OAB BA 19410· CPF 922.***.***-87

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Reu:

SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ· OAB MG 203486· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IVONETE LIMA BASTOS SILVAAPELADO: IVANILSON LIMA BASTOS, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, promovo a INTIMAÇÃO da parte RÉ, por seu (a) ilustre REPR... (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 358.906,00

Autor

JOSE DOS REIS ALVESCPF

Outros

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

JOSE DUTRA DIAS FILHO· OAB MG 148948· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

VALTER FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE SOUZA XAVIER· OAB MG 187453

Autor:

LUCIANA DE ANDRADE AMOROSO REMER· OAB PR 39356· CPF 005.***.***-95

Autor:

FILIPE MEIRA MARTINS· OAB MG 187832· CPF 076.***.***-69

Autor:

ANA PAULA NERES DURAES· OAB MG 192280

Autor:

DANIELA RODRIGUES LIMA· OAB MG 173421

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA DE SOUZA XAVIER· OAB MG 187453

Reu:

LUCIANA DE ANDRADE AMOROSO REMER· OAB PR 39356· CPF 005.***.***-95

Reu:

FILIPE MEIRA MARTINS· OAB MG 187832· CPF 076.***.***-69

Reu:

ANA PAULA NERES DURAES· OAB MG 192280

Reu:

DANIELA RODRIGUES LIMA· OAB MG 173421

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA· OAB MG 152736· CPF 106.***.***-42

Autor:

MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL· OAB MG 119571· CPF 069.***.***-48

Autor:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS· OAB MG 119584· CPF 069.***.***-31

Autor:

DANIELA RODRIGUES LIMA· OAB MG 173421

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA· OAB MG 152736· CPF 106.***.***-42

Reu:

MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL· OAB MG 119571· CPF 069.***.***-48

Reu:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS· OAB MG 119584· CPF 069.***.***-31

Reu:

DANIELA RODRIGUES LIMA· OAB MG 173421

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2023)

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