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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 226.710,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 226.710,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

J E P MOREIRA MECNPJ

JOSE EDINALDO CARDOSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ARACELIS BARBOSA DE LIMA

LUZIA EFIGENIO DIAS SIMPRICIANO

ANANIAS GONCALVES DE MOURA

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL

Advogados

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Reu:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 25/01/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ERLAN DE SOUZA AZEVEDO

LUCAS EDUARDO FARIAS PINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO FARIAS PINHO

ERLAN DE SOUZA AZEVEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Autor:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Reu

MIGUEL PANTOJA DE SOUSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL PANTOJA DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE MELGACO-PA

Advogados

Autor:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO CARDOSOCPF

GLAUBER RYAN DA COSTA REISCPF

MARIA ONITA GUEDES MENDESCPF

YURY HARRISON DA COSTA REISCPF

MARIA DAS GRACAS CARDOSO REISCPF

+ 6 outros

Outros

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 21/11/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERIVANDO OLIVEIRA AMARALCPF

Advogados

Reu:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINALDO CARDOSO REISCPF

Reu

JUSTICA MILITAR

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

EMIVALDO CARDOSO REIS· OAB DF 67210· CPF 278.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 1.010.000,00

Autor

VIACAO ICOARACI PARA LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Reu

EPOLIO DE MARIA DE NAZARE CARDOSO

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO· OAB PA 32701· CPF 022.***.***-21

Autor:

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PA 14597· CPF 770.***.***-87

Autor:

TIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 15009· CPF 813.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR· CPF 809.***.***-20

Reu:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Outros

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR· OAB PA 28106· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.010.000,00

Autor

VIACAO ICOARACI PARA LTDA - MECNPJ

VIACAO ICOARACI PARA LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Reu

EPOLIO DE MARIA DE NAZARE CARDOSO

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 15009· CPF 813.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Autor:

CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO· OAB PA 32701· CPF 022.***.***-21

Autor:

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PA 14597· CPF 770.***.***-87

Autor:

DIEGO FELIPE REIS PINTO· OAB PA 15799· CPF 726.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR· CPF 809.***.***-20

Reu:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CARDOSO SARRAFCPF

Reu

ELIANE DE NAZARE PONTES COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Reu:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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