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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 10,00

Autor

ADALVA ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

LUIS CARLOS DA SILVA SAMPAIO

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS TEIXEIRA SAMPAIO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA· OAB BA 12451· CPF 229.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO DANTAS· OAB BA 13033· CPF 275.***.***-91

Autor:

RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA· OAB BA 24087· CPF 948.***.***-72

Autor:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA SOARES DAVID· OAB BA 10881· CPF 291.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ADALVA ARAUJO DE VASCONCELOS em 04/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/1996

Distribuição

09/05/1996

Valor

R$ 6.710,00

Autor

ZELIA DAMIANA GUIMARAES DE FREITASCPF

Reu

DARKSON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDISON JOSE ROCHA SANTANA· OAB BA 7854· CPF 130.***.***-04

Autor:

ISAAC SA NUNES· OAB BA 31583· CPF 910.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO ARAUJO LEAL· OAB BA 3095· CPF 026.***.***-25

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

DARCKSON VIEIRA SANTOS· OAB BA 7813· CPF 099.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/1996

Distribuição

09/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON JOSE ROCHA SANTANACPF

ISAAC SA NUNESCPF

LUCAS ALVES PEREIRA LEALCPF

ZELIA DAMIANA GUIMARAES DE FREITASCPF

Reu

DARCKSON VIEIRA SANTOSCPF

DARKSON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDISON JOSE ROCHA SANTANA· OAB BA 7854· CPF 130.***.***-04

Autor:

ISAAC SA NUNES· OAB BA 31583· CPF 910.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Autor:

DARCKSON VIEIRA SANTOS· OAB BA 7813· CPF 099.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO ARAUJO LEAL· OAB BA 3095· CPF 026.***.***-25

Reu:

EDISON JOSE ROCHA SANTANA· OAB BA 7854· CPF 130.***.***-04

Reu:

ISAAC SA NUNES· OAB BA 31583· CPF 910.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

DARCKSON VIEIRA SANTOS· OAB BA 7813· CPF 099.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO RENATO DA SILVA FERNANDES

Reu

LUIS GUSTAVO PEREIRA MENEZES

Advogados

Reu:

PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 30161· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO PEREIRA MENEZES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (13/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO PEREIRA MENEZES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 30161· CPF 023.***.***-98

Último movimento: INCONSISTENTE (11/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DA ROCHA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Reu:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 154.508,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 116.865,98

Autor

EDILSON JOSE DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI· OAB DF 68399· CPF 057.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI· OAB DF 68399· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707787-80.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: EDILSON JOSE DA ROCHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EDILSON JOSE DA ROCHA promoveu cumprimento de sentença em face de BANCO DO BRASIL SA, em que a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida, nos termos da decisão de id 209157883, e o valor depositado pelo executado (id20820837) foi mais do que suficiente para quitar o débito em execução. Neste contexto, tenho que houve a satis... (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI· OAB DF 68399· CPF 057.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI· OAB DF 68399· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DE LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DA ROCHA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DA ROCHA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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