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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES FREITASCPF

Reu

ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SIDNEI DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 216876· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 216876· CPF 986.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 29 (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 394.835,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA DA MATTA LTDA - MECNPJ

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUESCPF

NEIDE APARECIDA DA ASSUMPCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DA ASSUMPCAOCPF

DROGARIA E PERFUMARIA DA MATTA LTDA - MECNPJ

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (13/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (13/05/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (23/04/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (23/04/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

MICHELLE CAROLINE GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 262835· CPF 293.***.***-29

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/11/2025)

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