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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RUBINI

JESSICA BARBIERI ZANCANCPF

RUBENS RUBINI

Reu

RUBENS RUBINI

Advogados

Autor:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Reu:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RUBINI

JESSICA BARBIERI ZANCANCPF

RUBENS RUBINI

Reu

RUBENS RUBINI

Advogados

Autor:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Reu:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001690-21.2022.8.24.0080/SC (originário: processo nº 50064634620218240080/SC) RELATOR: MARIANA HELENA CASSOL RÉU: RUBENS RUBINI ADVOGADO(A): DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 17/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.402,06

Autor

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDACNPJ

Reu

ELY EMERSON SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.402,06

Autor

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDACNPJ

Reu

ELY EMERSON SANTOS DA COSTACPF

Último movimento: Publicado Notificação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 43.467,07

Autor

PATRICIA FILGUEIRA MONHAMEDCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDACNPJ

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA RIBEIRO· OAB RJ 187640· CPF 028.***.***-46

Reu:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 43.467,07

Autor

PATRICIA FILGUEIRA MONHAMEDCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDACNPJ

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA RIBEIRO· OAB RJ 187640· CPF 028.***.***-46

Reu:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 102.222,63

Autor

CONDOMINIO GERAL PORTOGALOCNPJ

Reu

IONE BANDEIRA CHIDIDCPF

ESPOLIO NEMER CHIDID

Advogados

Autor:

MARRIETE TERESA NARDI ALEXANDRE· OAB RJ 200677· CPF 032.***.***-51

Autor:

JULIO CESAR FLORES DA CUNHA B NAGY DE OLIVEIRA· OAB RJ 239544· CPF 143.***.***-90

Autor:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Autor:

ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR· OAB RJ 171681· CPF 111.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 125251· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 38.250.832,79

Autor

BBIF MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LPCNPJ

Reu

SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Autor:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Autor:

MATHIAS FELIPE DE QUEIROS MATTOSO BADOFSZKY· OAB RJ 235056· CPF 165.***.***-20

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Reu:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.407,78

Autor

MARIULZA DA COSTA MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTIANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 219178· CPF 160.***.***-93

Reu:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Último movimento: Julgado procedente o pedido (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.407,78

Autor

MARIULZA DA COSTA MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTIANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 219178· CPF 160.***.***-93

Reu:

JULIO CESAR FLORES DA CUNHA B NAGY DE OLIVEIRA· OAB RJ 239544· CPF 143.***.***-90

Reu:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Reu:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINAPE SINALIZACAO VIARIA LTDACNPJ

Reu

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

RENATA BARROS ANDRADE· OAB RJ 166932· CPF 090.***.***-05

Autor:

DIOGO PORTO REIS LUCAS· OAB RJ 172671· CPF 130.***.***-21

Autor:

SABRINA BALDEZ DOS REIS· OAB RJ 179695· CPF 136.***.***-95

Autor:

JOSÉ ALEXANDRINO DOS REIS· OAB RJ 69956· CPF 612.***.***-15

Reu:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINAPE SINALIZACAO VIARIA LTDA

Reu

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDACNPJ

Reu

ACQUAMETAL FR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS E RESERVATORIOS METALICOS EIRELICNPJ

LUCIANA DE OLIVEIRA NUNESCPF

ANDERSON DA SILVA ALVES REISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Reu:

ANDERSON LIMA RIBEIRO· OAB RJ 187640· CPF 028.***.***-46

Outros

ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE· OAB SP 291523

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDAS CACA E PESCACNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO ROMEIRO DA ROZACPF

MARIA LUCIA ALMEIDA SILVA ROMEIRO DA ROZACPF

JULIA ROMEIRO DA ROZA VOJCIECHOVSKICPF

BERNARDO ROMEIRO DA ROZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FARIA CORBO· OAB RJ 87955· CPF 028.***.***-80

Autor:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Autor:

JULIO CESAR FLORES DA CUNHA B NAGY DE OLIVEIRA· OAB RJ 239544· CPF 143.***.***-90

Reu:

MARCOS DANA· OAB RJ 62676· CPF 010.***.***-46

Outros

JOSÉ DE CARVALHO· OAB RJ 53311· CPF 374.***.***-34

CLAUDIA GUIMARAES COSTA· OAB RJ 86908· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDAS CACA E PESCA

Reu

MARCIO AUGUSTO ROMEIRO DA ROZA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.827,72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.827,72

Autor

CONDOMINIO VERNISSAGE RESIDENCE & CLUBCNPJ

Reu

MARCELO ALVES GALASOCPF

GABRIELA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CHRISOSTOMO TELESFORO· OAB RJ 154100· CPF 095.***.***-54

Autor:

CARLOS WILLIAM PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 259887· CPF 136.***.***-50

Autor:

EDUARDO GOMES RUBINO· OAB RJ 218183· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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