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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

OZIEL AURELIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA REGINA CAMPOLINA DOS SANTOS· CPF 479.***.***-79

Reu:

ANA LUCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Reu:

DIRCE MARIA MARTINS· OAB SP 192566· CPF 471.***.***-91

Reu:

ORLANDO NOVAES LUZ· CPF 139.***.***-94

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL DE FRANÇA NOVAES· OAB SP 494935

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198000/SP (2025/0050127-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: OSIEL AURELIANO DA SILVA ADVOGADOS: GILBERTO CAETANO DE FRANCA - SP115718 DIRCE MARIA MARTINS - SP192566 GABRIEL DE FRANÇA NOVAES - SP494935 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIEL AURELIANO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FRANCA NOVAES· CPF 492.***.***-67

Autor:

DIRCE MARIA MARTINS· OAB SP 192566· CPF 471.***.***-91

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL AURELIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

GABRIEL DE FRANCA NOVAES· CPF 492.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL AURELIANO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCE MARIA MARTINS· OAB SP 192566· CPF 471.***.***-91

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA BEZERRA SATURNINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDER JOSÉ RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA BEZERRA SATURNINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA BEZERRA SATURNINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· CPF 224.***.***-60

Reu:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI· OAB SP 318622· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABEL CRISTINA BEZERRA SATURNINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· CPF 224.***.***-60

Reu:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI· OAB SP 318622· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 27.847.421,53

Autor

FRICOCK FRIGORIFICACAO AVICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

FRICOCK FRIGORIFICACAO, AVICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICPF

MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRACNPJ

MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRA E OUTRACNPJ

MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRA E OUTRACPF

Advogados

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Autor:

DANIELA MOURA FERREIRA ARENA· OAB SP 158402· CPF 251.***.***-32

Outros

MILLENA SOUZA SILVA· OAB SP 504718· CPF 438.***.***-12

CAROLINE CAMARGO CASTELLO ATHIE· OAB SP 467493· CPF 372.***.***-00

MARCELA RITA CAIEIRO ANDRADE MENDONÇA· OAB SP 450487· CPF 481.***.***-29

CARLA PATRICIA SANTANA BIAZOTTO· OAB SP 447609· CPF 189.***.***-22

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 77.389,33

Autor

ANTONIA OLIVEIRA DO VALECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIA OLIVEIRA DO VALECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 77.389,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIA OLIVEIRA DO VALECPF

Advogados

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA LUZIA NUNES DE BARROS SOUSACPF

Advogados

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATIA REGINA MURAKAMICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CATIA REGINA MURAKAMICPF

Advogados

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA REGINA MURAKAMICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA REGINA MURAKAMICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CATIA REGINA MURAKAMI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVANILSON JOSE RAMOS - SP283725, GILBERTO CAETANO DE FRANCA - SP115718 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão do cumprimento do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades le... (29/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 46.673,14

Autor

FLAVIO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 46.673,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 83.340,71

Autor

MARINALDO FELIX DA SILVACPF

Reu

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 83.340,71

Autor

MARINALDO FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 41.593,23

Autor

JOSE ERIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 41.593,23

Autor

JOSE ERIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 68.145,79

Autor

CICERO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 68.145,79

Autor

CICERO DA SILVA SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CICERO DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2023)

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