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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/1999

Distribuição

27/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA BARBOSACPF

LEANDRO DE SOUSA FERNANDES BRANDAOCPF

Reu

LILIANE BORSATO SAD CORDEIRO

ESPOLIO DE FELIPE JOSE ELIAS

ISRAEL ISER FRIEDMAN

CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR

PATRICIA PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA FERNANDES BRANDÃO· OAB RJ 135747· CPF 083.***.***-90

Outros

EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA· OAB RJ 47141· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

EDNA DE MENEZES BASTOSCPF

Reu

THEOBALDO RIEGEL

FULANO DE TAL

FELIPE JOSE ELIAS

FRANCISCA DE ASSIS LOPES DO NASCIMENTOCPF

CESAR TEIXEIRA SOARESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de felipe jose elias em 06/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 30.601,00

Autor

ESPOLIO FELIPE JOSE ELIASCPF

Reu

ESPOLIO DE HELENA MOREIRA GONCALVES

LIBANIA MOREIRA GONCALVES

LUIZ MOREIRA GONCALVES

ANTONIO MOREIRA GONCALVES

MARIA JULIA MOREIRA GONCALVES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 180681· CPF 037.***.***-23

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MANOEL LOUREIRO COUTINHO FILHO· OAB RJ 109488· CPF 029.***.***-32

LEANDRO DE SOUSA FERNANDES BRANDÃO· OAB RJ 135747· CPF 083.***.***-90

MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE· OAB RJ 55323· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CREICE HALINIE BARROSO AZEVEDOCPF

RITA SUELY LUCAS CARBALLOCPF

SHIRLEY PASSOS E SILVACPF

FELIPE JOSE ELIASCPF

FLAVIO FREIRES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO· CPF 530.***.***-53

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Autor:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE· OAB RJ 055323· CPF 284.***.***-20

Reu:

ADRIANA RANGEL MONTEIRO· OAB RJ 107539· CPF 936.***.***-68

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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