JOSE EMICLES FEITOSA COUTO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

MARCELO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCIA JOSE DOS SANTOS SILVACPF

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

MACIEL JOSE DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

EUGENIA MARIA MARIZ MARANHAO RIOSCPF

ATILA DINIZ RIOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Reu:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EUGENIA MARIA MARIZ MARANHAO RIOSCPF

Reu

CELIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

MARCELO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCIA JOSE DOS SANTOS SILVACPF

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIA MARIA MARIZ MARANHAO RIOSCPF

Reu

CELIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Reu:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EUGENIA MARIA MARIZ MARANHAO RIOS APELADO(A): CELIO JOSE DOS SANTOS, MARCOS JOSE DOS SANTOS, MARCELO JOSE DOS SANTOS, MARCIA JOSE DOS SANTOS SILVA, MARCIO JOSE DOS SANTOS, MACIEL JOSE DOS SANTOS, JOSENILDO JOSE DOS SANTOS, LENICE GOMES DE LIMA, VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, LENIRA GOMES DOS SANTOS, LUCIANO ASSUNCAO DA SILVA, SELMA SOARES DE ARAUJO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. JULGAMENT... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIA MARIA MARIZ MARANHAO RIOSCPF

Reu

CELIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB PE 51651· CPF 071.***.***-40

Reu:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EUGENIA MARIA MARIZ MARANHAO RIOS APELADO(A): CELIO JOSE DOS SANTOS, MARCOS JOSE DOS SANTOS, MARCELO JOSE DOS SANTOS, MARCIA JOSE DOS SANTOS SILVA, MARCIO JOSE DOS SANTOS, MACIEL JOSE DOS SANTOS, JOSENILDO JOSE DOS SANTOS, LENICE GOMES DE LIMA, VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, LENIRA GOMES DOS SANTOS, LUCIANO ASSUNCAO DA SILVA, SELMA SOARES DE ARAUJO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. JULGAMENT... (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

WEDER EMILLER GONCALVES FEITOSACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 3.391.852,64

Autor

FRANCISCO DENIZ PANTOJA DE OLIVEIRACPF

FRANCYLENE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSOCPF

GILSON BERNARDINO DOS SANTOS SILVACPF

HELIO DE SOUZA PASCOALCPF

JEFFERSON SALES CORREACPF

+ 113 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE· OAB PA 29211· CPF 016.***.***-79

Autor:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Autor:

EDUARDO SANTOS SOUSA· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 3.391.852,64

Autor

ADRIANO ARAUJO DA SILVACPF

ADRIANO PEREIRA MOTACPF

ANDERSON FERNANDES LOPES DINELLICPF

ANDRADE DE AGUIAR JORGECPF

ANTONIO JOSE TELES BARATACPF

+ 116 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Autor:

ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE· OAB PA 29211· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2021)

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