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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AURIZEA ORNELLAS VIOLANTECPF

Reu

VENANCIO SANTOS DA SILVACPF

JOSE ENEAS

ANA CLEIDE DE EZEVEDO

TERESINHA LOPES CUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 332,00

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

POLIANA DA SILVA MADELLACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 1.465,40

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

MICHELLE FRAGA COSTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5010683-08.2025.8.08.0011. REQUERENTE: ENEAS DIAS GOMES REQUERIDO: MICHELLE FRAGA COSTA Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237: FINALIDADE a) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, através de seu advogado, para... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 2.839,51

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

LORRANA SANTANA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENEAS DIAS GOMES EXECUTADO: LORRANA SANTANA PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237 SENTENÇA RELATÓRIO Dispenso o relatório, na forma do artigo 38 da Lei dos Juizados Especiais. FUNDAMENTOS Veio aos autos manifestação do credor de desistência do presente cumprimento de sentença, pretensão que deve ser atendida, sem maiores embaraços, como de rigor. DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE C... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 279,19

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

DANIELA DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 1.220,82

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

GLECIANE MARTINS MACHADO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237, para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do Mandado do(a) INTERESSADO: ROSANGELA DA CRUZ, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça - ID 98507683, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 29/05/2026. FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL Intimação - Diário - Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237, para apresentar o valor do débito atualizado, com a multa de 10%(dez por cento) prevista no art. 523, §1º do CPC, bem como requerer o que de direito, em 05 dias. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM12 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOE... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.033,87

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ENEAS DIAS GOMES INTERESSADO: ALDENIZE RAVERA DOS PASSOS Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES - ES35237 SENTENÇA Encontra-se o processo aguardando a promoção de atos e diligências que à autora compete há mais de 30 (trinta) dias. Intimado o Exequente para dar prosseguimento do feito, desde a intimação infrutífera da Executada, manteve-se inerte, conforme certidão de ID 99326255. Ora, tal fato caracteriza o fen... (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS DIAS GOMESCPF

Reu

FABRICIO GUSTAVO FEDRIZZICPF

FABRICIO GUSTAVO FEDRIZZI - TERCEIRO EIXO CARRETAS REBOQUES E MINI TRAILERSCNPJ

Outros

JEDSON DA SILVA HENRIQUE· OAB ES 30607

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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