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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DA BAHIA, SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACI ALVES DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

CERVEJARIA HEINEKEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACI ALVES DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

CERVEJARIA HEINEKEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.247,70

Autor

MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO em 23/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.221,00

Autor

ALIDEIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALIDEIA FERREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

GERSON DE ALMEIDA LIMACPF

Outros

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 13.515,00

Autor

MANOEL JORGE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 25.858,86

Autor

MANOEL BOMFIM DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 7.491,79

Autor

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2024 23:59. (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.871,00

Autor

GUIOMAR ARCANJA SANTIAGOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 2.871,00

Autor

GUIOMAR ARCANJA SANTIAGOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 26/05/2025. (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 6.224,77

Autor

CARLOS JOSE DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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