Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ERMANDO DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 324370· CPF 269.***.***-22

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 324370· CPF 269.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Ermando de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA DE AMPUTAÇÃO DE TERCEIRO QUIRODÁCTILO DIREITO. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADA. NEXO CAUSAL NÃO CARACTERIZADO. SEQUELA DECORRENTE DE ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. JU... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 71.637,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERVITHEX ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HALDANE DIAS DE SOUZA E SILVACPF

ERMANO GONDIM DE FREITASCPF

TANIA MARIA FIGUEIREDO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

09/07/2002

Valor

R$ 4.222,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERVITHEX ENGENHARIA LTDA

ERMANO GONDIM DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

09/07/2002

Valor

R$ 4.742,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERMANO GONDIM DE FREITASCPF

ERVITHEX ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal