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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 512,26

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

ERNESTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.789,88

Último movimento: Decorrido prazo de LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.789,88

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ERNESTO JOSE DOS SANTOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Ernesto Jose Dos Santos Advogado: Ingra Novaes Oliveira (OAB:BA61683) Advogado: Laisa Oliveira Dos Santos (OAB:BA66405) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB:MG151701) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10(dez) dias, acerca do retorno dos autos, requerendo o que compreenderem de direito a fim de impulsionar a presen... (18/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE URBANO ALVES· OAB PR 90056· CPF 085.***.***-24

Autor:

GEISMARE PAULA DE LIMA DE SOUSA· OAB PR 90438· CPF 087.***.***-62

Reu:

RAPHAEL WOTKOSKI· OAB PR 62783· CPF 039.***.***-52

Reu:

LADISMARA TEIXEIRA· OAB PR 34403· CPF 872.***.***-91

Reu:

FÁBIO COCHMANSKI DO NASCIMENTO· OAB PR 52647· CPF 045.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERNANDO PORTELA· OAB PR 54780· CPF 046.***.***-37

Reu:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA· OAB PR 53661· CPF 873.***.***-15

Último movimento: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 26.500,00

Autor

DALVA DA RELVA CARVALHOCPF

Reu

ERNESTO JOSE DOS SANTOSCPF

MARLIANE JORGE SANTOSCPF

Outros

SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 185148· CPF 446.***.***-91

HAVINE SANTOS MURI RODRIGUES· OAB RJ 155983· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA DA RELVA CARVALHO

Reu

ERNESTO JOSE DOS SANTOS

MARLIANE JORGE SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ERNESTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO VEDOVATO DE SOUZA· OAB BA 16861· CPF 250.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Ernesto Dos Santos Advogado: Celso Vedovato De Souza (OAB:BA16861) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0016034-06.2009.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: JOSE ERNESTO DOS SANTOS Advogado(s): CELSO VEDOVATO DE SOUZA (OAB:BA16861) EXECUTA... (21/11/2024)

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