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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

SERGIO FREITASCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

GRUPO GTM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BORGES CHAGAS· OAB SP 259837· CPF 311.***.***-44

Autor:

JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES· OAB SP 287871· CPF 295.***.***-29

Autor:

FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO· OAB SP 179689· CPF 246.***.***-52

Autor:

PAULO RICARDO TAVARES DE LIRA· OAB SP 353380· CPF 306.***.***-08

Autor:

MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA· OAB SP 362985· CPF 376.***.***-40

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 22.214,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ESTEVAM GOMES MAGALHAESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 70.214,32

Autor

JOSE ESTEVAO MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GAROZZI· OAB SP 372149· CPF 274.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 70.214,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ESTEVAO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO GAROZZI· OAB SP 372149· CPF 274.***.***-12

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/02/2025)

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