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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 12.695,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ETEVALDO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 14.290,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

JOSE ETEVALDO DE ANDRADECPF

Último movimento: Remessa (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ETEVALDO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 737.181,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 737.181,16

Autor

FELIZARDO & PAIXAO LTDA.CNPJ

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

FABRICIO FREIRE DE ANDRADECPF

ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADECPF

ANDRADE & FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIZARDO & PAIXAO LTDA.

PETROLEO SABBA SACPF

Reu

ANDRADE & FREIRE LTDA - EPP

ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE

FABRICIO FREIRE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIZARDO & PAIXAO LTDA.

PETROLEO SABBA SACPF

Reu

ANDRADE & FREIRE LTDA - EPP

ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE

FABRICIO FREIRE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PETROLEO SABBA SA, FELIZARDO & PAIXAO LTDA. APELADO: ANDRADE & FREIRE LTDA - EPP, ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE, FABRICIO FREIRE DE ANDRADE APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de adm... (20/01/2026)

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