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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHELLY PORFIRIO DA COSTACPF

Reu

ETEVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES· OAB RN 5045· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHELLY PORFIRIO DA COSTACPF

Reu

ETEVALDO JOSE DA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA SOUSA PEREIRA· OAB RN 19601· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYARA LINDARTEVIZE· OAB PR 85068· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013578-33.2025.4.05.8001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / ARAPIRACA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ETEVALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA LINDARTEVIZE - PR85068 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). ARAPIRACA, 13 de julho de 2026. (14/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYARA LINDARTEVIZE· OAB PR 85068· CPF 078.***.***-62

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO

Outros

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CLAUDINA DE JESUSCPF

Reu

JOSE ETEVALDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CLAUDINA DE JESUSCPF

Reu

JOSE ETEVALDO DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (08/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CLAUDINA DE JESUSCPF

Reu

JOSE ETEVALDO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (29/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CLAUDINA DE JESUSCPF

Reu

JOSE ETEVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

THEREZA DANTAS DA SILVA· OAB SE 1890· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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