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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO LOUBACKCPF

Advogados

Autor:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Autor:

BERNARDO FONSECA SARDOU· OAB RJ 241589· CPF 160.***.***-70

Autor:

MATHEUS IEKER DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 222157· CPF 154.***.***-60

Reu:

CLEILTON MARTINS COSTA· OAB RJ 109259· CPF 023.***.***-08

Reu:

PAULO SERGIO LOUBACK· OAB RJ 219661· CPF 763.***.***-25

Reu:

NIVEA MARIA DUTRA PACHECO· OAB RJ 99343· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Reu

PAULO SERGIO LOUBACK

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO LOUBACK

Advogados

Autor:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO LOUBACK· OAB RJ 219661· CPF 763.***.***-25

Autor:

NIVEA MARIA DUTRA PACHECO· OAB RJ 99343· CPF 019.***.***-47

Autor:

BERNARDO FONSECA SARDOU· OAB RJ 241589· CPF 160.***.***-70

Autor:

MATHEUS IEKER DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 222157· CPF 154.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO LOUBACK· OAB RJ 219661· CPF 763.***.***-25

Reu:

NIVEA MARIA DUTRA PACHECO· OAB RJ 99343· CPF 019.***.***-47

Reu:

BERNARDO FONSECA SARDOU· OAB RJ 241589· CPF 160.***.***-70

Reu:

MATHEUS IEKER DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 222157· CPF 154.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805909-34.2024.8.19.0037. AUTOR: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO RÉU: PAULO SERGIO LOUBACK Decisão Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes para tal, no valor de R$ 5.788,46, guardadas as cautelas de praxe. Expeça-se mandado de pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.157,69. Após, nada sendo requerido em até 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Nova Friburgo, 4 de jul... (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO LOUBACK

Advogados

Autor:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO LOUBACK· OAB RJ 219661· CPF 763.***.***-25

Autor:

NIVEA MARIA DUTRA PACHECO· OAB RJ 99343· CPF 019.***.***-47

Autor:

BERNARDO FONSECA SARDOU· OAB RJ 241589· CPF 160.***.***-70

Autor:

MATHEUS IEKER DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 222157· CPF 154.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO LOUBACK· OAB RJ 219661· CPF 763.***.***-25

Reu:

NIVEA MARIA DUTRA PACHECO· OAB RJ 99343· CPF 019.***.***-47

Reu:

BERNARDO FONSECA SARDOU· OAB RJ 241589· CPF 160.***.***-70

Reu:

MATHEUS IEKER DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 222157· CPF 154.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SILTHUR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 89250· CPF 026.***.***-60

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULLIANE FEITOSA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - SR. JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

COMISSAO ESPECIAL PARA A COORDENACAO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO

Advogados

Autor:

JULLIANE FEITOSA DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 255649· CPF 111.***.***-50

Reu:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Reu:

NILO SERGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Outros

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

19/05/1998

Valor

R$ 6.852.700,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

JORGE HENRIQUE DE ARAUJO FERNANDESCPF

JOSE HENRIQUE FERNANDESCPF

DHEIA DE ARAUJO FERNANDES

ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERNANDES

Outros

ANGELO GIOVANNI VIANELLO· OAB RJ 85973· CPF 015.***.***-57

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

INVESTRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PONTAL ADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA

CONDOMINIO FRIBOURG PARK

MURILLO CASTILHO GOMES

Outros

JOSE CLAUDIO MARQUES BARBOZA JUNIOR· OAB RJ 114450

SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO· OAB RJ 98422· CPF 030.***.***-42

EDUARDO VIANNAY DA ROCHA BASTOS· OAB RJ 85303· CPF 005.***.***-86

RODRIGO GONÇALVES GUIMARÃES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SILTHUR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

MAV MASTER AUDIO E VIDEO, PUBLICIDADE, PRODUCOES E MULTIMIDIA LTDA (TV ZOOM)

Reu

WELBERT DE ALMEIDA PEDRO

Outros

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

ADALTO WERMELINGER LOMBA· OAB RJ 201291· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

DifamaçãoPetição Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELBERT DE ALMEIDA PEDROCPF

Reu

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIROCPF

MAV MASTER AUDIO E VIDEO, PUBLICIDADE, PRODUCOES E MULTIMIDIA LTDA (TV ZOOM)

Advogados

Autor:

ADALTO WERMELINGER LOMBA· OAB RJ 201291· CPF 026.***.***-66

Autor:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Reu:

ADALTO WERMELINGER LOMBA· OAB RJ 201291· CPF 026.***.***-66

Reu:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ARAUJO DE MESQUITACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - SR. JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 187836· CPF 057.***.***-62

Autor:

MARCIO ARAUJO DE MESQUITA· OAB RJ 186859· CPF 121.***.***-83

Reu:

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ANDREA BARROSO VIEIRACPF

Reu

BERNARDO BRAUNE

Outros

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170316· CPF 119.***.***-37

RODRIGO JARDIM ASCOLY· OAB RJ 119645· CPF 075.***.***-09

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO· OAB RJ 20880· CPF 029.***.***-53

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 41.615,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA SILVA NETOCPF

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.ACNPJ

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

JOSE EUGENIO MULLER NETO· OAB RJ 34158· CPF 400.***.***-49

RODRIGO JARDIM ASCOLY· OAB RJ 119645· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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