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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/1998

Distribuição

10/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

JOSE FEITOSA

Advogados

Reu:

DOMINGOS SOARES DOS REIS· OAB MA 2446· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FEITOSA em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 64.110,00

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUSA FEITOSACPF

Reu

JOSE FEITOSA

RAIMUNDA SOUSA FEITOSA

Advogados

Autor:

ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 5736· CPF 766.***.***-97

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AGUIAR· OAB MA 20706· CPF 608.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS FERREIRA SANTANACPF

Reu

JOSE FEITOSA

FRANCISCO RODRIGUES REIS

Outros

DENNYSON NOGUEIRA VIANA· OAB PA 29537· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES REIS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SUME

Reu

MAURICIO BRAZ DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MAURICIO BRAZ DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38097498. João Pessoa, 16 de outubro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000162-16.2017.8.15.0451 (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SUME

MAURICIO BRAZ DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MAURO TEOFANIO BEZERRA DE LIMACPF

Outros

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER· OAB PB 14555· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Juntada de informações prestadas (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIZE FRANCA FEITOSA

JOSÉ FEITOSA

Advogados

Autor:

KANDYDA HELLOYZA RODRIGUES BASTOS SILVA ARAUJO· OAB SE 11269· CPF 045.***.***-99

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 40.169,04

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S ACNPJ

Reu

MARIA BETANIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONINO JOSE FEITOSA· OAB PE 23364· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 5.760,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBECIA LOPES DA SILVA APELADO(A): NATALIA LOPES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 5 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0009262-91.2019.8.17.2480 (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.760,00

Autor

ROBECIA LOPES DA SILVACPF

Reu

NATALIA LOPES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO JOSE FEITOSA· OAB PE 23364· CPF 079.***.***-91

Autor:

NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA· OAB PE 15267· CPF 667.***.***-49

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 191799· CPF 131.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBECIA LOPES DA SILVA

Reu

NATALIA LOPES DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 191799· CPF 131.***.***-57

Autor:

NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA· OAB PE 15267· CPF 667.***.***-49

Autor:

ANTONINO JOSE FEITOSA· OAB PE 23364· CPF 079.***.***-91

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 191799· CPF 131.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBECIA LOPES DA SILVA

Reu

NATALIA LOPES DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 191799· CPF 131.***.***-57

Autor:

NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA· OAB PE 15267· CPF 667.***.***-49

Autor:

ANTONINO JOSE FEITOSA· OAB PE 23364· CPF 079.***.***-91

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 191799· CPF 131.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBECIA LOPES DA SILVA APELADO(A): NATALIA LOPES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 10 de setembro de 2025 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0009262-91.2019.8.17.2480 (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 44.552,60

Autor

BANCO CITICARD S.A.CNPJ

Reu

JOSAFA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

CELSO PALERMO JUNIOR· OAB SP 370708· CPF 391.***.***-04

Reu:

ANTONINO JOSE FEITOSA· OAB PE 23364· CPF 079.***.***-91

Reu:

NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA· OAB PE 15267· CPF 667.***.***-49

Reu:

BENICIO RAFAEL SOARES· OAB PE 12212· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2026 10:10, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 4.401,07

Autor

NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVACPF

ANTONINO JOSE FEITOSACPF

Reu

WALKYRIA FERREIRA DE AMORIMCPF

MARCO ANTONIO DO VALECPF

Outros

NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA· OAB PE 15267· CPF 667.***.***-49

ANTONINO JOSE FEITOSA· OAB PE 23364· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO VALE em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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