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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VALMIR REGO LIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB GO 68793

Outros

LEONARDO GOMES ALVES· OAB GO 34180

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS PEREIRA DA SILVACPF

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ERICA LORRAINE VOGADO DAMACENA TELES· OAB GO 71669

Reu:

TIAGO GREGORIO FERNANDES· OAB GO 278813

Último movimento: Cálculo de Custas (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JULIANO DE SA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDIMARÃES DA SILVA BRITO· OAB GO 28694

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EDNALDO BALBINO DE BRITO

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Reu

JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

DEVID DIENDISSON FELIX DA SILVA

JOHNATAN VIEIRA SANTOS

JOSE FELIPE DA SILVA NETO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LIMA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MELCKZEDECK CARNEIRO SILVACPF

QUEOPS CARNEIRO SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON ALVES BARBOSA em 28/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FELIPE DA SILVA NETO

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO,

BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO· OAB SP 29412

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO· OAB SP 29412

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DESCONHECIDO

MAURO CESAR ROMEIROCPF

Advogados

Reu:

MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET· OAB SP 99798· CPF 067.***.***-69

Reu:

MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET· OAB SP 136808· CPF 170.***.***-18

Reu:

FÁBIA CAETANO DA SILVA· OAB SP 175947· CPF 179.***.***-05

Reu:

SANDRA MARCILENE DE SOUSA SILVA· OAB SP 133006· CPF 090.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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