JOSE FELIPE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.770,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 9695· CPF 197.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUZIVALDO DOS SANTOS PINTOCPF

MARIA IRANETE DOS SANTOSCPF

LIVIA SANTOS ANDRADECPF

ALICE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 12.921,20

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 12.921,20

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: JOSE FELIPE DOS SANTOS Advogado:JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA e RODRIGO DE LIMA BEZERRA Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e PAULO EDUARDO PRADO Ementa. Processo civil e consumidor. Apelação. Tarifas bancárias. Serviço não contratado. Desconto indevido. Dano moral. Ausência. I. Caso em exame 1. Apelação interposta pela parte demandante contra a sentença que declarou indevida a cobrança de tarifas, e deix... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: JOSE FELIPE DOS SANTOS Advogado:JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA e RODRIGO DE LIMA BEZERRA Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e PAULO EDUARDO PRADO Ementa. Processo civil e consumidor. Apelação. Tarifas bancárias. Serviço não contratado. Desconto indevido. Dano moral. Ausência. I. Caso em exame 1. Apelação interposta pela parte demandante contra a sentença que declarou indevida a cobrança de tarifas, e deix... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DE FARIAS

JOSE FELIPE DOS SANTOS

PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO

WANDERLEY BELARMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR DE SOUZA· OAB PE 17985· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Advogados

Autor:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE GOIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes do retorno dos autos da 2ª Instância. GOIANA, 14 de novembro de 2025. ERLEY ARRUDA BRAGA Diretoria Reg. da Zona da Mata Des... (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Advogados

Autor:

MARIANGELA CARDOSO BEZERRA· OAB PB 20404· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE GOIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes do retorno dos autos da 2ª Instância. GOIANA, 14 de novembro de 2025. ERLEY ARRUDA BRAGA Diretoria Reg. da Zona da Mata Des... (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Outros

GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 73026· CPF 646.***.***-34

CELIA MARIA MOREIRA SANTIAGO· OAB RJ 78313· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DOS SANTOS· OAB RN 2195· CPF 230.***.***-82

Autor:

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTRO· OAB RN 4318· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Outras Decisões (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DOS SANTOS· OAB RN 2195· CPF 230.***.***-82

Autor:

SHIRLEY DE MOURA TORRES CASTRO· OAB RN 4318· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA EDUARDA AMORIMCPF

Reu

JOSE FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEVERSON PENKAL GEVERT· OAB PR 044214

Reu:

CLEVERSON PENKAL GEVERT· OAB PR 044214

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CEZAR JOAO DE SOUZACPF

JOSE FELIPE DOS SANTOS

LEONIDIA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK· OAB SC 031958· CPF 060.***.***-93

Autor:

SERGIO RICARDO DA SILVA· OAB SC 035535· CPF 521.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK· OAB SC 031958· CPF 060.***.***-93

Reu:

SERGIO RICARDO DA SILVA· OAB SC 035535· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Execução frustrada (02/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CEZAR JOAO DE SOUZACPF

JOSE FELIPE DOS SANTOS

LEONIDIA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK· OAB SC 031958· CPF 060.***.***-93

Autor:

SERGIO RICARDO DA SILVA· OAB SC 035535· CPF 521.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK· OAB SC 031958· CPF 060.***.***-93

Reu:

SERGIO RICARDO DA SILVA· OAB SC 035535· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500259-23.2013.8.24.0006/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, ciente de que sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.... (19/08/2025)

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