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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 31.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 31.800,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE FELIX DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 32.847,84

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE FELIX DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 32.847,84

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE FELIX DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

JOSE FELIX DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. EXECUTADO(A): JOSE FELIX DOS SANTOS NETO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 236949444, conforme transcrito abaixo: DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

JOSE FELIX DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 31.776,00

Autor

JOSE FELIX DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCIANE GOES NOBRE· OAB PE 15509· CPF 499.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FELIX DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA· OAB DF 72947· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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