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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

TEREZINHA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE FERNANDES FELIPE DO NASCIMENTOCPF

Outros

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informações (08/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDE FERREIRA FERNANDESCPF

RENATA KELLY MUNIZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDE FERREIRA FERNANDESCPF

RENATA KELLY MUNIZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDE FERREIRA FERNANDESCPF

RENATA KELLY MUNIZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDE FERREIRA FERNANDESCPF

RENATA KELLY MUNIZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDE FERREIRA FERNANDESCPF

RENATA KELLY MUNIZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATA KELLY MUNIZ OLIVEIRACPF

CLEIDE FERREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KRISLAINE PINTO GONCALVES

NATHAN CALIARI DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARCELO LIMA ALVES· OAB MG 143714· CPF 078.***.***-77

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN CALIARI DE ARAUJO

KRISLAINE PINTO GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Autor:

MARCELO LIMA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

HELLEN VIEIRA RIGOTTICPF

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

HELLEN VIEIRA RIGOTTICPF

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Documento (Decisão) (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.450,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDA RODRIGUES GUIMARAES ANDRADE MASCARENHAS

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Autor:

HIGGOR XAVIER TORRES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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