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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 96.825,71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES LEITECPF

Reu

OSMAN FONSECA FILHOCPF

JAELSON EUGENIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE ALMEIDA CORIERE· CPF 185.***.***-21

Reu:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 96.825,71

Autor

OSMAN FONSECA FILHOCPF

JAELSON EUGENIO DA COSTACPF

Reu

JOSE FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· CPF 470.***.***-34

Reu:

MARCIO DE ALMEIDA CORIERE· CPF 185.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 50.276,36

Autor

AMELIO BENITES MENDONçACPF

Reu

MARCELO BENITES DA SILVACPF

PAULA IZOLINA BENITES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ROSSANA CRISTINA DA SILVA LOPES· OAB RJ 150847· CPF 099.***.***-69

GABRIELA DA SILVA MENDES· OAB MS 12569· CPF 018.***.***-35

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES LEITE

Reu

JAELSON EUGENIO DA COSTACPF

OSMAN FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB SP 203598· CPF 470.***.***-34

Autor:

MARCIO DE ALMEIDA CORIERE· OAB SP 219012· CPF 185.***.***-21

Reu:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB SP 203598· CPF 470.***.***-34

Reu:

MARCIO DE ALMEIDA CORIERE· OAB SP 219012· CPF 185.***.***-21

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES LEITE

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Autor:

THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA· OAB SP 254828

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567

Reu:

ROMUALDO NEIVA GONZAGA· OAB DF 4676

Outros

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 REQUERENTE: MARIA JOSÉ FERNANDES LEITE; REQUERIDO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Fica a parte requerida, UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, intimada para o recolhimento da importância de R$794,83 (setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuai... (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITE

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567· CPF 038.***.***-47

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567· CPF 038.***.***-47

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 REQUERENTE: MARIA JOSÉ FERNANDES LEITE; REQUERIDO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO NTIMAÇÃO. PARTES. () Por estas razões, homologo o acordo formulado, às fls. 671-678, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado... (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Planos de SaúdeTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITE

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567· CPF 038.***.***-47

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567· CPF 038.***.***-47

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Recebimento (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 17.524,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 17.524,88

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE FERNANDES LEITE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0805588-29.2025.8.15.0181 (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.600,00

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Expediente em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 13.330,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 13.330,52

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES LEITE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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