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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ACIR ALEXANDRECPF

FALECIDO - ANITO LOPES DO NASCIMENTOCPF

ESPOLIO - ANTONIO ROBERTO LIMA SANTOSCPF

DARCI MOREIRACPF

+ 24 outros

Reu

CRISTAL FELIPE LTDA

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Autor:

ALLAN DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 151002· CPF 102.***.***-03

Autor:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 72.561,56

Autor

JOSE FERNANDES PASSOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GALO ALVES· OAB SP 433650· CPF 361.***.***-64

Reu:

MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ· OAB RJ 110563· CPF 976.***.***-72

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.072.000,00

Autor

HALLUCHAN FERNANDES DOS PASSOS CHAVESCPF

JOSE ADES FERNANDES DOS PASSOSCPF

YULLA FERNANDES DOS SANTOS

ADES JOSE FERNANDES DOS PASSOSCPF

ESPOLIO DE MANOEL FERNANDES LIMA REP. POR JOSE ADES FERNANDES DOS PASSOSCPF

+ 1 outros

Reu

MARCELO MARQUES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES· OAB GO 12219

Autor:

PAULO GONÇALVES· OAB GO 11710

Reu:

MARCELO MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 17680

Outros

LARISSA MILHOMEM DE SOUSA SIQUEIRA· OAB GO 19060

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 4.994,68

Autor

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE SOJA DE GOIATUBACNPJ

Reu

ADES JOSE FERNANDES DOS PASSOSCPF

JOSE ADES FERNANDES DOS PASSOSCPF

ESPOLIO DE MANOEL FERNANDES LIMA REP. POR JOSE ADES FERNANDES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO· OAB GO 14079

Reu:

ERICK VIEIRA CARDOSO· OAB GO 22206

Último movimento: Juntada -> Petição (14/04/2026)

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