JOSE FERNANDES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

JOSE FERNANDES PINTO

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYVSSON PONTES MAGALHAESCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000964-04.2019.8.06.0157. Autora: Jose Fernandes Pinto Parte Ré: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Valor da Causa: RR$ 10.500,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Trata-se a presente demanda de cumprimento de sentença contra a COMPANHIA DE AGUA E E... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYVSSON PONTES MAGALHAESCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000964-04.2019.8.06.0157. Autora: Jose Fernandes Pinto Parte Ré: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Valor da Causa: RR$ 10.500,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Trata-se a presente demanda de cumprimento de sentença contra a COMPANHIA DE AGUA E E... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 6.425,52

Autor

INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIRLENE CRISTINA MARTORANOCPF

Advogados

Autor:

ALDAYR LINO JUNIOR· OAB RJ 182411· CPF 082.***.***-05

Autor:

SILVINA AFONSO FARIA· OAB RJ 132136· CPF 069.***.***-99

Autor:

ESTHEFANI COSTA ARCELINO JOSE GALDINO· OAB RJ 229619· CPF 156.***.***-26

Autor:

VANESSA ARAUJO DE SOUZA PAULA· OAB RJ 257243· CPF 190.***.***-26

Reu:

ISAAC JOSE FERNANDES PINTO· OAB RJ 78245· CPF 850.***.***-49

Reu:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP

Reu

LUCIRLENE CRISTINA MARTORANOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ARAUJO DE SOUZA PAULA· OAB RJ 257243· CPF 190.***.***-26

Autor:

ESTHEFANI COSTA ARCELINO JOSE GALDINO· OAB RJ 229619· CPF 156.***.***-26

Autor:

ALDAYR LINO JUNIOR· OAB RJ 182411· CPF 082.***.***-05

Autor:

SILVINA AFONSO FARIA· OAB RJ 132136· CPF 069.***.***-99

Autor:

ISAAC JOSE FERNANDES PINTO· OAB RJ 78245· CPF 850.***.***-49

Reu:

VANESSA ARAUJO DE SOUZA PAULA· OAB RJ 257243· CPF 190.***.***-26

Reu:

ESTHEFANI COSTA ARCELINO JOSE GALDINO· OAB RJ 229619· CPF 156.***.***-26

Reu:

ALDAYR LINO JUNIOR· OAB RJ 182411· CPF 082.***.***-05

Reu:

SILVINA AFONSO FARIA· OAB RJ 132136· CPF 069.***.***-99

Reu:

ISAAC JOSE FERNANDES PINTO· OAB RJ 78245· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807082-32.2020.8.19.0038. EXEQUENTE: INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP EXECUTADO: LUCIRLENE CRISTINA MARTORANO Certifique a Serventia se a Defensoria Pública foi regularmente intimada de id. 253623515, caso não, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2 (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

KLEBER DE HAUSSMAN VIDALCPF

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

DEBOSSAN PLANEJAMENTO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RANIRA PLANEJ. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CARMELA LOPES MOREIRACPF

ESPACO FESTAS REGENESIS SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ HENRIQUE FELGA FERREIRA· OAB RJ 126216· CPF 019.***.***-31

Autor:

CLEILTON MARTINS COSTA· OAB RJ 109259· CPF 023.***.***-08

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

JORGE WILSON SOARES VIEIRA· CPF 273.***.***-53

Reu:

ANDREW WILSON FARIA VIEIRA· CPF 101.***.***-67

Reu:

GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 104139· CPF 035.***.***-82

Reu:

ISAAC JOSE FERNANDES PINTO· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONICA LEVY PINTOCPF

ISAAC JOSE FERNANDES PINTOCPF

ALBERTO FERNANDES PINTO NETOCPF

REBECA LEVY PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 100817· CPF 001.***.***-96

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146 (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FERNANDES PINTO NETOCPF

ISAAC JOSE FERNANDES PINTOCPF

MONICA LEVY PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 100817· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067291-54.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA LEVY PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ISAAC JOSE FERNANDES PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ100817) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALBERTO FERNANDES PINTO NETO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (26/08/2025)

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