JOSE FERREIRA DE LIMA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 13.768,62

Autor

JOSE LIMA DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (12/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 13.768,62

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSE LIMA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228

Reu:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LIMA DE ANDRADE

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAçãO NACIONAL DE SAúDE ¿ CAPESESP

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Autor:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Reu:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: José Lima de Andrade - RÉU: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ Capesesp - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 071... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LIMA DE ANDRADE

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAçãO NACIONAL DE SAúDE ¿ CAPESESP

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Autor:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Reu:

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 52187· CPF 062.***.***-65

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: José Lima de Andrade - RÉU: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ¿ Capesesp - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 071... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO VENANCIO

JAIR MIGUEL DA SILVA

JOSE GOMES RODRIGUES

JOSE LEITE DA SILVA

JOSÉ LIMA DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCIANA CHAMONE GARCIA· OAB MG 116770· CPF 057.***.***-44

Autor:

LEILA ROBERTA DA SILVA· OAB MG 154593· CPF 074.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURICIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCIANA CHAMONE GARCIA· OAB MG 116770· CPF 057.***.***-44

Reu:

LEILA ROBERTA DA SILVA· OAB MG 154593· CPF 074.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão) (17/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EULINA FREITAS DE ANDRADECPF

Reu

JOSE LIMA DE ANDRADE

ANA MATISSE COSTA DE ANDRADECPF

EVANDILSON FREITAS DE ANDRADECPF

ANA TAISSE COSTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PA 14651· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ANDRADE DE LIMACPF

ZILAIR AGUIAR DE ARAUJO LIMACPF

Reu

JOSE ANDRADE DE LIMACPF

ZILAIR AGUIAR DE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAZARA AUGUSTA OLIVEIRA

GERALDO COELHO DE ALMEIDA

WILSON PERES DA SILVACPF

MARCIA REGINA RAMOSCPF

SEBASTIAO ELOI DOS SANTOSCPF

+ 513 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO· OAB MT 18396· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Autor:

ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS· CPF 807.***.***-25

Autor:

JOSE GUILHERME SIMOES NOGUEIRA

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES· OAB TO 3548

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POXOREOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDSON ALVES PERROTCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN XAVIER SOARES· CPF 036.***.***-26

Autor:

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 014.***.***-09

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO

Autor:

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/05/2022)

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