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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVYNY VICTORIA OLIVEIRA ANDRADECPF

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

FLAVIO FREITAS BARBOSA

Advogados

Autor:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA MARTINS· OAB DF 6644· CPF 305.***.***-49

Reu:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 10396· CPF 359.***.***-72

Reu:

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS· OAB DF 15102· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SAVYNY VICTORIA OLIVEIRA ANDRADE, VALMIR MACHADO DE ANDRADE RECORRIDO: FLÁVIO FREITAS BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: VALMIR MACHADO DE ANDRADE - ES19488-A Advogados do(a) RECORRIDO: ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA MARTINS - DF6644, GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO - DF10396, JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792, TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS - DF15102 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma R... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVYNY VICTORIA OLIVEIRA ANDRADECPF

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA MARTINS· OAB DF 6644· CPF 305.***.***-49

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 10396· CPF 359.***.***-72

Reu:

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS· OAB DF 15102· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 22.081,16

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Autor:

PAULA TEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 16699· CPF 024.***.***-09

Autor:

JOSÉ HAMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 13.940,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.940,92

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flávio Freitas Barbosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0822557-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 22.039,04

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 22.039,04

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NOELY GONÇALVES VIEIRA· OAB MS 4922· CPF 422.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 16.400,00

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.400,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da certidão de fls. 235 (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.571.385,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

BRUNO PONCE DE ALMEIDA INSFRANCPF

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES TRINDADE· OAB MS 28256· CPF 047.***.***-07

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 696.087,97

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FREITAS BARBOSA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

Advogados

Autor:

MARINA MAIA· OAB MS 28710· CPF 063.***.***-00

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

MARINA MAIA· OAB MS 28710· CPF 063.***.***-00

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARILTON JOAO DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

FLAVIO DE FREITAS BARBOSACPF

FLAVIO DE FREITAS BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO NEMER VIEIRA· OAB RJ 59483· CPF 742.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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