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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEVI RODRIGUES VARELACPF

Reu

JOSE FLAVIO DE ANDRADECPF

Outros

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 21.623,58

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADECPF

ANTONIO VALDECI DE ANDRADE SILVACPF

RITA DE ANDRADECPF

MARIA LILEIA ANDRADE DE MOURACPF

EDNEIDE ANDRADE DE MOURACPF

+ 16 outros

Reu

TEREZINHA DE ANDRADECPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 13.740,00

Autor

JOSE FLAVIO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 13.740,00

Autor

JOSE FLAVIO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO DE ANDRADE

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO DE ANDRADE

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800199-75.2024.8.20.5155. APELANTE: JOSE FLAVIO DE ANDRADE APELADO: BANCO BMG S/A DESPACHO A parte autora requereu o cumprimento de sentença com memória discriminativa de cálculos. Nestes termos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o executado por meio de seus... (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WANDA BIZZOTTOCPF

MARIA THEREZINHA FERNANDES BORGESCPF

LEA LEITE PENNA DOLABELACPF

ELZA VERSIANI DE OLIVEIRA PESSOACPF

JOSE LUIZ COELHO DE ANDRADECPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

CAROLINA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 96002· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARLENE DE ALVIM BRAGA· OAB MG 59392· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WANDA BIZZOTTOCPF

MARIA THEREZINHA FERNANDES BORGESCPF

LEA LEITE PENNA DOLABELACPF

ELZA VERSIANI DE OLIVEIRA PESSOACPF

JOSE LUIZ COELHO DE ANDRADECPF

+ 14 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 10.352.078,51

Autor

MARIA THEREZINHA FERNANDES BORGESCPF

WANDA BIZZOTTOCPF

LEA LEITE PENNA DOLABELACPF

ELZA VERSIANI DE OLIVEIRA PESSOACPF

JOSE LUIZ COELHO DE ANDRADECPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DE ALVIM BRAGA· OAB MG 59392· CPF 297.***.***-91

Autor:

CAROLINA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 96002· CPF 033.***.***-23

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 10.352.078,51

Autor

MARIA THEREZINHA FERNANDES BORGESCPF

WANDA BIZZOTTOCPF

LEA LEITE PENNA DOLABELACPF

ELZA VERSIANI DE OLIVEIRA PESSOACPF

JOSE LUIZ COELHO DE ANDRADECPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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